Preço Livro - Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário, o

O Livro Trata do Princípio da Igualdade em Sua Relaçao com o Erro Penal Tributário. o Autor Aborda Consideraçoes Históricas, com as Fases Evolutivas do Conceito Desde a Igualdade Puramente Formal Até a Efetivaçao Material. Examina o Princípio da Igualdade Como Fundamento da Democracia, a Igualdade Perante a Lei, Quer no Aspecto de Criaçao da Lei, Quer na Aplicaçao da Lei. Analisa a Igualdade Como uma Relaçao, Aprofundando a Questao do Termo de Relaçao. Faz a Distinçao da Igualdade Como Valor Sup

O Livro Trata do Princípio da Igualdade em Sua Relaçao com o Erro Penal Tributário. o Autor Aborda Consideraçoes Históricas, com as Fases Evolutivas do Conceito Desde a Igualdade Puramente Formal Até a Efetivaçao Material. Examina o Princípio da Igualdade Como Fundamento da Democracia, a Igualdade Perante a Lei, Quer no Aspecto de Criaçao da Lei, Quer na Aplicaçao da Lei. Analisa a Igualdade Como uma Relaçao, Aprofundando a Questao do Termo de Relaçao. Faz a Distinçao da Igualdade Como Valor Sup

O Livro Trata do Princípio da Igualdade em Sua Relaçao com o Erro Penal Tributário. o Autor Aborda Consideraçoes Históricas, com as Fases Evolutivas do Conceito Desde a Igualdade Puramente Formal Até a Efetivaçao Material. Examina o Princípio da Igualdade Como Fundamento da Democracia, a Igualdade Perante a Lei, Quer no Aspecto de Criaçao da Lei, Quer na Aplicaçao da Lei. Analisa a Igualdade Como uma Relaçao, Aprofundando a Questao do Termo de Relaçao. Faz a Distinçao da Igualdade Como Valor Sup