Preço Livro - Precedentes Judiciais Vinculantes: a Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica

A Obra Analisa a Eficácia Vinculante dos Precedentes, que Encontra Bases Firmes na Tese da Transcendência dos Motivos Determinantes da Decisao Como Fio Condutor para a Irradiaçao de Efeitos para Outras Açoes. o que se Percebe, Nesse Sentido, é a Crescente Busca Pelo Mundo do Direito, em Especial, Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, da Garantia de Respeito Aos Valores de Segurança Jurídica, Coerência e Uniformidade Nas Decisoes Judiciais Proferidas Pelos Tribunais no Exercício de Sua Jurisdiçao

A Obra Analisa a Eficácia Vinculante dos Precedentes, que Encontra Bases Firmes na Tese da Transcendência dos Motivos Determinantes da Decisao Como Fio Condutor para a Irradiaçao de Efeitos para Outras Açoes. o que se Percebe, Nesse Sentido, é a Crescente Busca Pelo Mundo do Direito, em Especial, Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, da Garantia de Respeito Aos Valores de Segurança Jurídica, Coerência e Uniformidade Nas Decisoes Judiciais Proferidas Pelos Tribunais no Exercício de Sua Jurisdiçao