Preço Livro - o Novo Mandado de Segurança

O Novo Mandado de Segurança o Mandado de Segurança Tutela as Liberdades Públicas e Limita o Poder do Estado, Que, Muitas Vezes, Hostiliza a Cidadania e Embaraça o Exercício da Democracia. Funciona o Instituto Como Referencial das Garantias Contra o Arbítrio. a Legislaçao que Disciplinava o Mandado de Segurança, Especialmente as Leis 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66, se Ressentia de um Aprimoramento Setorial, para Liberar Toda a Amplitude do Instituto, Assim Como Previsto no Art. 5º, LXIX e LXX, a E

A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei Nº 12.016/2009) Realmente Estabelece um Marco na Dinâmica Desse Clássico Writ Constitucional Brasileiro? Juristas de Todos os Quadrantes do País Escreveram Suas Impressoes Sobre a Atual Normatizaçao. o Certo é que Temos uma Nova Lei, e os Escritos Aqui Reunidos, Certamente, Colaborarao com os Operadores do Foro no Prosseguimento da Compreensao e Manejo do Mandado de Segurança, Cuja Dimensao de Garantia Constitucional Faz com que Seus Reflexos Sejam Sentid