Preço Livro - Noções de Constitucionalismo: Garantias, Prisão Processual e Habeas Corpus - Coleção Texto Direito

Rever a Evoluçao do Constitucionalismo e a Análise dos Direitos e Garantias Individuais, Nos Quais se Encontram os Princípios que Norteiam a Esfera de Atuaçao do Indivíduo Frente ao Poder do Estado, Constitui-se um dos Principais Objetivos Dessa Obra. ao Recuperar Essa Evoluçao, Demonstram-se as Conquistas Históricas Consubstanciadas Nas Declaraçoes de Direitos que se Incorporam às Constituiçoes. as Constituiçoes Irradiam para Todo o Sistema Jurídico Essas Conquistas, Traduzindo-as em Garantias