Preço Livro - Minicódigo Tributário Nacional e Constituição Federal

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Código Tributário Nacional Míni. Destaques Desta Ediçao: ¿ Emendas Constitucionais N. 85 a 90, de 2015; ¿ Lei N. 13.097, de 19-1-2015 (acrescenta Artigo ao Decreto N. 70.232/72); ¿ Decreto N. 8.392, de 20-1-2015 (altera o Decreto 6.303/07); ¿ Lei Complementar N. 150, de 1.º-6-2015 (altera o Art. 70 da Lei N. 11.196/05); ¿ Lei Complem

Em Formato Compacto, a Obra Traz a Principal Legislaçao de Direito Tributário, com Textos na Integra da Constituiçao Federal. Legislaçao Complementar Agrupada por Temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Semanal e Gratuitamente Atualizada Pela Internet com Aviso por E-mail e SMS. Destaques: Alteraçoes no Texto do Estatuto da Microempresa, do Regulamento do IOF, das Contribuiçoes para Seguridade Social e Emenda Constitucional N. 68 (DRU).