Preço Livro - Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião

Trata-se de um Estudo a Respeito do Direito de Liberdade de Expressao e dos Limites que Lhe Sao Impostos Pelas Leis Penais. Inicialmente, Faz uma Análise da Liberdade Individual de Manifestaçao do Pensamento, Garantida Pelas Constituiçoes Modernas Como um Direito Fundamental, Destacando Sua Importância para a Manutençao do Regime Democrático. Após, Admite a Possibilidade de Restriçao a Esse Direito, para Proteger Direitos da Personalidade, Como Honra, Privacidade, Bem Como para Garantir a Segura

Trata-se de um Estudo a Respeito do Direito de Liberdade de Expressao e dos Limites que Lhe Sao Impostos Pelas Leis Penais. Inicialmente, Faz uma Análise da Liberdade Individual de Manifestaçao do Pensamento, Garantida Pelas Constituiçoes Modernas Como um Direito Fundamental, Destacando Sua Importância para a Manutençao do Regime Democrático. Após, Admite a Possibilidade de Restriçao a Esse Direito, para Proteger Direitos da Personalidade, Como Honra, Privacidade, Bem Como para Garantir a Segura