Preço Livro - Lacunas no Direito, as

"Nos seis capítulos que compõem esta obra o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência constatação e preenchimento das lacunas A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico a autora aborda com profundidade a questão dentro do ordenamento normativo situando os desdobramentos relativos aos ¿vazios¿ do Direito Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto e uma vez admitida a existência das lacunas são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento bem como da legitimidade de seu uso Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito constituindo em valiosa fonte de consulta"

LACUNAS DO DIREITO, AS - SARAIVA - MARIA HELENA DINIZ