Preço Livro - Fundamentos de Direito Penal/03

Este Livro Discute de Forma Crítica o Conceito e Missao do Direito Penal, os Fins, Fundamentos e Limites do Poder Punitivo, e Expoe, com Objetividade e Clareza, os Princípios que Regem a Aplicaçao da Lei Penal Brasileira no Tempo e no Espaço. em Sua Segunda Parte Oferece os Contornos para a Construçao de um Conceito Analítico do Delito, Inserindo-o Como Categoria da Teoria Geral do Direito. Além de Sólido Trabalho Doutrinário, "Fundamentos de Direito Penal" Constitui, no Campo Prático, Valioso I

Este Curso Procura Lançar as Bases para uma Reorientaçao da Dogmática Jurídico-Penal Sob uma Perspectiva Principiológica. para a Realizaçao Deste Objetivo, no Entanto, é Necessário, em Primeiro Lugar, Desmistificar e Desarticular Teoricamente a Renitente Dogmática Positivista, já que Esta - ao Deitar Raízes na Objetividade da Lei, na Neutralidade do Intérprete e na Auto-suficiência do Direito - , Mostra-se Apenas Como um Discurso Apto a Relegitimar a Hegemonia Social e a Dominaçao Econômica Vige