Preço Livro - Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

Sumário - Currículo do Autor; Abreviaturas; Apresentaçao; Legislaçao Comentada; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990; das Disposiçoes Preliminares (arts. 1º a 6º); dos Direitos Fundamentais (arts. 7º a 69); da Prevençao (arts. 70 a 85); da Política de Atendimento (arts. 86 a 89); das Medidas de Proteçao (arts. 98 a 102); da Prática de Ato Infracional (arts. 103 a 128); das Medidas Pertinentes Aos Pais ou Responsável (arts. 129 e 130); do Conselho Tutelar (ar

A Obra Traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e Também a Lei do Sinase e Execuçao das Medidas Socioeducativas, com Paradigmas Muito Semelhantes à Lei de Execuçao Penal, Minuciosamente Comentados. a Matéria Direito da Infância e Juventude Destaca-se das Demais, Pois Apresenta Princípios Próprios, Normas Específicas e Operadores Especializados. nao se Confunde com o Direito Civil, Embora Dele Aufira Importantes Substratos; nao se Mescla com o Direito Penal, do Qual, Também, Capta Relevantes B

A Obra Traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e Também a Lei do Sinase e Execuçao das Medidas Socioeducativas, com Paradigmas Muito Semelhantes à Lei de Execuçao Penal, Minuciosamente Comentados. a Matéria Direito da Infância e Juventude Destaca-se das Demais, Pois Apresenta Princípios Próprios, Normas Específicas e Operadores Especializados. nao se Confunde com o Direito Civil, Embora Dele Aufira Importantes Substratos; nao se Mescla com o Direito Penal, de Onde, Também, Capta Relevantes B