Preço Livro - Direitos Humanos Fundamentais

O livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em funçao do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaraçao, a análise das liberdades públicas, a evoluçao do assunto, o segundo modelo com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fudamentais de solidariedade, a proteçao dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteçao internacional. Na segunda parte, aborda a questao dos direitos fundamentais nas constituiçoes brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais. Em anexo traz documentos de estudo imprescindível.

Este Livro Divide-se em Duas Partes, Analisando Primeira e Detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a Seguir Enfocar Todas as Previsoes Constitucionais de Direitos e Garantias Fundamentais. o Estudo da Evoluçao Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais Torna Possível Definir Suas Finalidades, Seu Conceito e Suas Características, Bem Como Sua Positivaçao Nas Diversas Constituiçoes e o Surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. na Segunda Parte da Obra, os Comentár

Este Livro Divide-se em Duas Partes, Analisando Primeira e Detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a Seguir Enfocar Todas as Previsoes Constitucionais de Direitos e Garantias Fundamentais. o Estudo da Evoluçao Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais Torna Possível Definir Suas Finalidades, Seu Conceito e Suas Características, Bem Como Sua Positivaçao Nas Diversas Constituiçoes e o Surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. na Segunda Parte da Obra, os Comentár