Preço Livro - Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa Processo: Penal - Júri - Instrução e Rito

A Presente Obra Trata, Exclusivamente, dos Crimes Contra a Vida. Quanto ao Direito Penal, o Capítulo I Trata da Ilicitude Penal - Exclusao de Ilicitudes, Art. 23 - Como o Estado de Necessidade, a Legítima Defesa, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito. Excesso Punível, Causas Suprelegais Etc. no Tocante ao Direito Processual Penal - o Rito do Júri de Acordo com a Legislaçao.