Preço Livro - Desapropriação para Fins Urbanísticos em Favor de Particular

O que se Pretende com o Presente Estudo é uma Compreensao Alargada do Instituto, Admitindo a Sua Aplicaçao para Obter uma Determinada Utilizaçao Positiva dos Bens com a Colaboraçao de Particulares, Seguindo a Tendência de Aproximaçao Cada Vez Maior Entre as Pessoas Coletivas Públicas e Privadas. Procuramos Fazer Tal Análise Sem Nos Afastar dos Condicionantes Constitucionais e Comprovando a Compatibilidade do Instituto com a Legislaçao Infraconstitucional Vigente.Imagem Meramente Ilustrativa.

O que se Pretende com o Presente Estudo é uma Compreensao Alargada do Instituto, Admitindo a Sua Aplicaçao para Obter uma Determinada Utilizaçao Positiva dos Bens com a Colaboraçao de Particulares, Seguindo a Tendência de Aproximaçao Cada Vez Maior Entre as Pessoas Coletivas Públicas e Privadas. Procuramos Fazer Tal Análise Sem Nos Afastar dos Condicionantes Constitucionais e Comprovando a Compatibilidade do Instituto com a Legislaçao Infraconstitucional Vigente.Imagem Meramente Ilustrativa.