Preço Livro - Crimes Eleitorais

Este Livro Tem por Finalidade Demonstrar, Resumidamente, a Posiçao da Este Livro Tem por Finalidade Demonstrar, Resumidamente, a Posiçao da Jurisprudência a Respeito dos Crimes Eleitorais, Inclusive com Aplicaçao da Lei Nº 9,099/95 ( Lei dos Juizados Especiais Criminais ). Sem Pretensao, a Praticidade e a Objetividade Deste Livro Poderao Auxiliar os Operadores do Direito da Area Criminal - Eleitoral, Solucionando Questoes Debatidas Nos Tribunais com a Posiçao Destes Egrégios a Respeito.

Este Livro Tem por Finalidade Demonstrar, Resumidamente, a Posiçao da Este Livro Tem por Finalidade Demonstrar, Resumidamente, a Posiçao da Jurisprudência a Respeito dos Crimes Eleitorais, Inclusive com Aplicaçao da Lei Nº 9,099/95 ( Lei dos Juizados Especiais Criminais ). Sem Pretensao, a Praticidade e a Objetividade Deste Livro Poderao Auxiliar os Operadores do Direito da Area Criminal - Eleitoral, Solucionando Questoes Debatidas Nos Tribunais com a Posiçao Destes Egrégios a Respeito.

Os Crimes Eleitorais Voltaram a Merecer Maior Atençao, em Especial no Círculo dos Agentes Políticos e dos Candidatos a Mandato Eletivo, a Partir do Advento da Lei da Ficha Limpa (LC no 135, de 4.6.2010), que Penalizou Mais Severamente os que Sofrerem Condenaçao por Crimes Eleitorais, Passando a Considerar Inelegível Quem For Condenado por Crime Eleitoral, que nao Seja de Menor Potencial Ofensivo (pena Máxima Cominada nao Superior a Dois Anos), por Decisao Proferida por Orgao Colegiado da Justiça

Os Crimes Eleitorais Voltaram a Merecer Maior Atençao, em Especial no Círculo dos Agentes Políticos e dos Candidatos a Mandato Eletivo, a Partir do Advento da Lei da Ficha Limpa (LC no 135, de 4.6.2010), que Penalizou Mais Severamente os que Sofrerem Condenaçao por Crimes Eleitorais, Passando a Considerar Inelegível Quem For Condenado por Crime Eleitoral, que nao Seja de Menor Potencial Ofensivo (pena Máxima Cominada nao Superior a Dois Anos), por Decisao Proferida por Orgao Colegiado da Justiça