Preço Livro - Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade

O Objetivo da Presente Obra é Tratar do Fenômeno do Ativismo Judicial Utilizado Pela Jurisdiçao Constitucional Brasileira para Sindicar Inúmeras Omissoes Legislativas, Dentre as Quais se Destaca a Conduçao da Reforma Eleitoral Pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Partir da Regulamentaçao da Perda do Mandato por Infidelidade Partidária Pela Resoluçao 22.610/07. Trata-se de Examinar os Impactos Negativos do Ativismo Judicial em Relaçao ao Princípio da Separaçao de Poderes e ao Princípio Democ