Preço Livro - a Contribuição dos Precedentes Judiciais para a Efetividade dos Direitos Fundamentais: Coleção Andrea Proto Pisani

A Consagraçao de Direitos Fundamentais na Constituiçao é um dos Pilares do Estado Democrático de Direito. o Processo Civil é um dos Instrumentos para a Realizaçao Desses Direitos. a Presente Obra é o Resultado de Reflexoes Agudas Acerca do Dever do Estado-Juiz de Prestar a Tutela dos Direitos Fundamentais por Meio do Exercício da Jurisdiçao, Preservando a Segurança Jurídica e Isonomia. Apresenta de Início um Estudo Acerca dos Direitos Fundamentais e do Estado Democrático de Direito, Suas Origens