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O LEITOR ENCONTRAR: - Jurisprudncia do STF e do STJ - Questes de concursos - Quadros comparativos entre o texto da LOMAN e da CF - Resolues do CNJ - Cdigo de tica da Magistratura CONHEA A COLEO: A ColeoLeis Especiais para Concursos (clique aqui)tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do pas.Pela experincia adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatrios do pas, percebi que a grande maioria dos candidatos l apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matrias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros especficos (para concursos) em relao a tais leis.Nesse sentido, a ColeoLeis Especiais para Concursos (clique aqui)tem a inteno de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questes relacionadas s leis especficas, que vm sendo cada vez mais contempladas nos editais.Em vez de somente ler a lei seca, o candidato ter dicas especficas de concursos em cada artigo (ou captulo ou ttulo da lei), questes de concursos mostrando o que os examinadores esto exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudncia). As instituies que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notcias (publicados na pgina virtual de cada tribunal) para elaborar as questes de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudncia dos tribunais superiores.Assim, o que se pretende com a presente coleo preparar o leitor, de modo rpido, prtico e objetivo, para enfrentar as questes de prova envolvendo as leis especficas.Boa sorte!Leonardo de Medeiros Garcia COMO A LEI COMPLEMENTAR N 35/1979 (LOMAN) COBRADA NOS CONCURSOS• A Lei Complementar n 35/1979, tambm conhecida como LOMAN - Lei Orgnica da Magistratura Nacional, cobrada principalmente nos concursos para os cargos de juiz, seja federal, estadual ou do trabalho. Isso no significa, porm, que seu contedo esteja restrito a esses certames. A razo bem simples: parte relevante do contedo da LOMAN foi tratada na Constituio Federal de 1988, nos artigos destinados ao Poder Judicirio, os quais so exigidos com frequncia em praticamente todos os concursos que cobram Direito Constitucional. Alis, essa coincidncia de temas sobre a magistratura na LOMAN e na Constituio uma das marcas de como o contedo exigido, especialmente nos concursos para os cargos de juiz. Na maioria das questes, o que se v um foco no texto constitucional, por ser mais novo e por prevalecer hierarquicamente em relao s normas da Lei Orgnica. Isso significa que basta estudar a Constituio para resolver questes ligadas ao Estatuto da Magistratura• Evidentemente que no. Isso porque so relativamente comuns os casos de perguntas que mesclam os d...