Preço Legislaçao de Direito Ambiental

Esta Obra Contempla a Integra da Constituiçao Federal e do ADCT Bem Como Legislaçao e Súmulas dos Tribunais Superiores Relacionadas à Matéria. - Lei do Parcelamento do Solo: Atualizada Pela Lei Nº 12.424/2011; - Lei Nº 9.294/1996 (dispoe Sobre Restriçoes ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros Etc): Atualizada Pela Lei Nº 12.546/2011; - LC Nº 140/2011: Normas para Proteçao das Paisagens Naturais Notáveis, à Proteçao do Meio Ambiente, ao Combate à Poluiçao em Qualquer de Suas Formas e à Pre

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Legislaçao de Direito Ambiental, Título da Coleçao Saraiva de Legislaçao. Organizada por Temas, Contendo Normas Essenciais, Tais Como: Código de Agua, de Pesca, de Mineraçao, Florestal e de Caça; Regulamento de Infraçoes e Sançoes Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resoluçao CONAMA

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Ediçao da Obra Legislaçao de Direito Ambiental, Título da Coleçao Saraiva de Legislaçao. Organizada por Temas, Contendo Normas Essenciais, Tais Como: Código de Agua, de Pesca, de Mineraçao, Florestal e de Caça; Regulamento de Infraçoes e Sançoes Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resoluçao CONAMA