Preço Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu) e Territorial Rural (Tr)

A ¿Série Direito Tributário¿, Organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, Tem por Finalidade Publicar Trabalhos de Renomados Autores a Respeito de Temas da Mais Alta Relevância, Preocupando-se em Apresentar um Conteúdo Completo e Denso, Porém de Forma Objetiva e Prática, e Ser uma Importante Fonte de Estudo e Consulta para o Aperfeiçoamento, Atualizaçao e Soluçao das Principais Discussoes Existentes em Matéria Tributária. Este Volume Trata da Tributaçao do Patrimônio

A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para o aperfeiçoamento, atualização e solução das principais discussões existentes em matéria tributária. Este volume trata da tributação do patrimônio imobiliário pelo IPTU e pelo ITR, que guarda uma lógica comum que aproxima bastante o estudo desses dois impostos. Ambos compartilham definições e critérios em suas regras matrizes, como a de propriedade em um sentido amplo, de modo a abarcar não só o direito real de propriedade da maneira como concebido estritamente no Direito Civil , mas também a exteriorização dos poderes de dono mediante a posse e o domínio útil que permite a fruição econômica da coisa. Esses dois impostos são, ainda, instrumentos extrafiscais relevantes, um para a ordenação urbana, outro para a política fundiária rural, pelo que disputam o critério espacial entre o urbano e o rural. É em virtude dessa comunhão de vários elementos jurídicos que é necessário e didático estudar IPTU e ITR em uma mesma obra, se não por uma abordagem indistinta, com análise conjugada, mas mediante o estabelecimento de paralelos, já que muitos aspectos utilizados em um afeta, necessariamente, o outro. Obra recomendada para operadores do Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, principalmente com atuação na área tributária, com especial atenção para professores, alunos da graduação, pós-graduação e cursinhos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, servidores de repartições públicas, candidatos a concursos públicos, auditores-fiscais, contadores, auditores, empresários, entre outros.