Preço Fundamentacao das Decisoes Judiciais Civis e Trablhistas - Ltr

Tratar da Motivaçao das Decisoes Judiciais nao É, Como Parece à Primeira Vista, Falar o Obvio. Embora Haja um Dever Constitucional de Motivar as Decisoes Judiciais, as Dificuldades Quanto ao Estabelecimento do Conteúdo Motivatório Implicam, Muitas Vezes, um Grau de Subjetividade que Pode Ser a Diferença Entre a Legalidade e o Arbítrio. a Obra Pretende Promover a Reflexao Sobre as Origens e as Funçoes da Motivaçao das Decisoes Judiciais, Seu Conteúdo (fático, Jurídico e Ético) e Seus Vícios. Conh

Tratar da motivação das decisões judiciais não é, como parece à primeira vista, falar o óbvio. Embora haja um dever constitucional de motivar as decisões judiciais, as dificuldades quanto ao estabelecimento do conteúdo motivatório implicam, muitas vezes, um grau de subjetividade que pode ser a diferença entre a legalidade e o arbítrio. A obra pretende promover a reflexão sobre as origens e as funções da motivação das decisões judiciais, seu conteúdo (fático, jurídico e ético) e seus vícios. Conhecer parâmetros legais e científicos da motivação é obter instrumentos para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e também para a utilização dos meios para impugná-las.