Preço Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

O Estudo Destaca e Prioriza as Questoes Relacionadas com a Eficácia dos Julgados Sob o Enfoque Oferecido Pelo Sistema Brasileiro de Guarda da Constituiçao E, Mais Especificamente, Pelo Sistema de Controle da Constitucionalidade dos Preceitos Normativos; Assim, na Primeira Parte, as Atençoes Estao Voltadas para a Eficácia das Sentenças Proferidas Pelo STF e a Sua Vocaçao para Expandir Efeitos Erga Omnes; a Segunda Parte Enfrenta a Problemática Relacionada com a Estabilidade dos Julgados em Matéri

O Estudo Destaca e Prioriza as Questões Relacionadas com a Eficácia dos Julgados Sob o Enfoque Oferecido Pelo Sistema Brasileiro de Guarda da Constituição E, Mais Especificamente, Pelo Sistema de Controle da Constitucionalidade dos Preceitos Normativos; Assim, na Primeira Parte, as Atenções Estão Voltadas para a Eficácia das Sentenças Proferidas Pelo STF e a Sua Vocação para Expandir Efeitos Erga Omnes; a Segunda Parte Enfrenta a Problemática Relacionada com a Estabilidade dos Julgados em Matéri