Preço Direitos Humanos e Meio Ambiente

Os Dilemas que Envolvem a Liberalizaçao do Comércio Internacional e a Proteçao do Meio Ambiente Sao Debatidos há Quase 20 Anos no Comitê de Comércio e Meio Ambiente da Organizaçao Mundial do Comércio (OMC). ao Analisar as Atas das Dezenas de Reunioes que Ocorreram ao Longo Desse Período no Referido Comitê Depara-se com um Material Riquíssimo, que Pode Revelar de Modo Detalhado e Preciso a Posiçao Defendida Pelos Representantes de uma Variedade Imensa de Países Sobre a Relaçao Entre Comércio Inte

MEIO AMBIENTE E CIENCIAS HUMANAS - ANNABLUME - ANTONIO CARLOS ROBERT MORAES

O Presente Livro, já em Sua 5° Ediçao, Fornece Aos Leitores, nao só do Direito Mas de Todas as Areas Afins, uma Visao Ampla da Administraçao Ambiental Brasileira. Baseado na Atual Legislaçao Ambiental, Além de Doutrina Internacional e Inúmeros Precedentes Judiciais. Expoe de Forma Profunda Como a Matéria é Tratada no Exterior, as Medidas Preventivas do Dano Ambiental, Dano Ambiental e a Responsabilidade Administrativa, Aspectos da Nova Lei Complementar 140/11, as Infraçoes Ambientais, Sançoes Ap

O Presente Livro, já em Sua 5° Ediçao, Fornece Aos Leitores, nao só do Direito Mas de Todas as Areas Afins, uma Visao Ampla da Administraçao Ambiental Brasileira. Baseado na Atual Legislaçao Ambiental, Além de Doutrina Internacional e Inúmeros Precedentes Judiciais. Expoe de Forma Profunda Como a Matéria é Tratada no Exterior, as Medidas Preventivas do Dano Ambiental, Dano Ambiental e a Responsabilidade Administrativa, Aspectos da Nova Lei Complementar 140/11, as Infraçoes Ambientais, Sançoes Ap

Açao Civil Pública e Meio AmbienteA Presente Obra Tem por Finalidade Aliar o Estudo do Direito Processual Coletivo a um de Seus Objetos de Tutela, o Meio Ambiente. Dessa Forma, Insere- se no que de Mais Moderno há no Estudo da Disciplina Processual: a Visualizaçao da Sua Instrumentalidade e Necessária Proximidade com o Direito Material que Tutela. Tendo por Base Essa Idéia, a Obra Desenvolve-se Explorando Minuciosamente Todos os Principais Aspectos do Tema, de Acordo com a Lei de Açao Civil Públ

Açao Civil Pública e Meio AmbienteA Presente Obra Tem por Finalidade Aliar o Estudo do Direito Processual Coletivo a um de Seus Objetos de Tutela, o Meio Ambiente. Dessa Forma, Insere- se no que de Mais Moderno há no Estudo da Disciplina Processual: a Visualizaçao da Sua Instrumentalidade e Necessária Proximidade com o Direito Material que Tutela. Tendo por Base Essa Idéia, a Obra Desenvolve-se Explorando Minuciosamente Todos os Principais Aspectos do Tema, de Acordo com a Lei de Açao Civil Públ

Açao Civil Pública e Meio Ambiente Esta Obra Constitui-se em um Verdadeiro Tratado da Açao Civil Pública em Matéria Ambiental. Organizado de Maneira Lógica e Sequencial, Inicia Pela Análise dos Institutos que Integram a Teoria Geral do Processo Coletivo, Passando Pelo Exame das Diversas Espécies de Tutela Jurisdicional que Pode Ser Prestada na Demanda e Culminando com o Estudo Aprofundado das Peculiaridades que Cercam a Fase de Cumprimento da Sentença ou da Decisao Antecipatória da Tutela. Trata

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