Preço Direito Tributário e Financeiro 2ªed. - Saraiva

44.860335

Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo, e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época confundiam os estudos do Direito Financeiro com os de Direito Tributário, que se destacou do primeiro. Desde então, esta obra vem sendo atualizada e aprimorada dentro da visão crítica da realidade social que influência a ordem jurídica como um todo.Na Parte II, promovemos o estudo do Direito Tributário e de seus institutos na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional e procedemos ao exame completo do Sistema Tributário Nacional esculpido pelo legislador constituinte, examinando cada um dos princípios tributários limitadores da imposição tributária, bem como cada uma das espécies tributárias com riqueza de ilustrações jurisprudenciais. Tratamos de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários, crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.

Esta "obra-homenagem" Reúne Artigos de Grandes Juristas E, Ainda, Textos de Jovens Professores de Dez Nacionalidades - Muitos dos Quais São Discípulos do Professor Eusebio González, o Homenageado. Trata-se, Pois, de uma Homenagem Singular, com Referência ao Mundo Jurídico Latino, que Procura Tratar de Temas Clássicos e Atuais dos Direitos Financeiro e Tributário, Principalmente, Relacionados com Alguns dos Problemas Econômicos e Sociais Contemporâneos, Bem Como com Algumas das Questões Próprias