Preço Direito Previdenciário e Assistencial para o Concurso do INSS (2019)

Obra organizada para leitura em 17 semanas CONFORME: - Lei 13.756/2018 - alterou a Lei 8.212/1991 na parte de concursos de prognósticos e salário de contribuição. - Lei 13.606/2018 - redução da alíquota da contribuição previdenciária do segurado especial CONTÉM: - Doutrina - Legislação selecionada por temas para leitura - Simulados com 255 questões de provas do INSS separadas por temas - Cobertura integral do programa do edital do INSS nas duas disciplinas - Vídeos com a correção das questões simuladas Esta obra nasceu do nosso projeto de Coaching para o INSS do Especcial Jus Cursos On-line, que adaptamos e transformamos no presente livro impresso. Eis os pontos diferenciais deste novel trabalho: A) Conteúdo elaborado sobre o programa de Direito Previdenciário e Assistencial para o Concurso do INSS (técnico, analista e perito-médico); B) Grau de verticalização compatível com o concurso do INSS; C) Questões simuladas ao final de cada semana (capítulo) com os temas respectivos; D) Organização do programa do INSS das duas disciplinas de forma didática, com recomendação de estudo em 17 semanas; E) Cada capítulo contém a legislação seca que o candidato deve estudar separada por tema; F) Contém notas de atualização de pontos desatualizados do Regulamento para alertar o leitor; G) Vídeos do autor no site da Editora Juspodivm com a correção de todas as 255 questões que integram os simulados. Enfim, a obra congrega o estudo da doutrina, questões de prova e legislação, tríade indispensável para a obtenção de altíssimo rendimento nos concursos para o INSS em Direito Previdenciário e Assistencial. Bons estudos! FREDERICO AMADO   _______________   Fechamento: 20.12.2018.   SUMÁRIO: Semana 1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ORIGEM, CONCEITUAÇÃO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL DA SEGURIDADE SOCIAL. COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS INFORMADORES DA SEGURIDADE SOCIAL. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO. Evolução histórica e composição Definição e natureza jurídica Competência legislativa Princípios informadores 1. Universalidade da cobertura e do atendimento 2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais 3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços 4. Irredutibilidade do valor dos benefícios 5. Equidade na forma de participação no custeio 6. Diversidade da base de financiamento 7. Gestão quadripartite 8. Solidariedade 9. Precedência da fonte de custeio ou contrapartida Visão constitucional do custeio da seguridade social A relação jurídica de custeio da seguridade social Contribuições para a seguridade social em espécie 1. Contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei 2. Contribuições do trabalhador e dos demais segurados do RGPS 3. Concurso de prognósticos 4. Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar Arrecadação Imunidade Princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena Progressividade das contribuições...