Preço Curso de Direito Internacional Público

Alvo de Constantes Mudanças Constitucionais e Tema Pouco Explorado na Literatura Jurídica o Direito Previdenciário dos Servidores Públicos é Abordado Pelo Autor de Forma Direta, Como só Quem Opera Intensamente na Area Poderia Fazer, Projetando Luz Sobre o Mar de Dúvidas que os Operadores do Assunto Vivenciam na Aplicaçao das Persistentes Emendas Constitucionais. Imagem Meramente Ilustrativa.

"O Principal Objetivo da Presente Obra é Oferecer uma Contribuiçao ao Acadêmico de Direito e Também Aqueles da Area de Relaçoes Internacionais em Seus Estudos Acerca Deste Ramo Importante do Direito. as Relaçoes Estatais, Queira ou Nao, Sao Regidas Pelo Direito Internacional. no Momento em que se Aprofundam os Dilemas da Ordem Internacional Neste Começo de Século, Nunca Este Direito Foi Tao Importante. ao Mesmo Tempo em que se Consolidam Alguns Espaços Regionais de Integraçao, Observa-se com Pre

"Manual de Direito do Trabalho" Tem uma Proposta Bem Definida: Ser um Guia Seguro com Toda a Matéria que a Disciplina Exige. o Autor, Famoso por Sua Objetividade em Tantas Outras Obras Sobre o Assunto, Imprime Neste Manual Todo o Seu Estilo Claro, Simples, Enxuto E, Sobretudo, Didático. as Ausências de Notas de Rodapé Tornam a Leitura do Texto Fluida e Extremamente Agradável. o Livro é Divido em 5 Grandes Partes: a Parte I - Introduçao ao Direito do Trabalho Trata de Temas Como Conceito, Autonom

O Aumento Incessante da Interaçao Entre os Países se Dá Nos Mais Variados Planos - Econômico, Cultural, Social - com Reflexos em Diversos Campos do Direito: Ambiental, Contratual, Processual, Penal, Entre Outros. Esse Contexto Desencadeia Debates Sobre os Limites da Soberania Estatal, já que os Tratados Internacionais Passam a Exercer Influência Cada Vez Maior Sobre o Ordenamento Jurídico dos Países Signatários. a Análise da Sociedade Internacional é o Tema Introdutório da Obra, que Precede o Es

Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável. O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, es e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 9a edição desta obra, agora publicada pela Editora Saraiva - e antes nomeada Curso de Direito do Trabalho, foi atualizada conforme as Leis n. 13.103/2015, 13.146/2015 e Lei Complementar n. 150/2015 (doméstico) e também a jurisprudência e as súmulas do TST.

"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável. O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Parte III – Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS a Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista por fim, a Parte V – Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 12ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a consolidação dos entendimentos sobre a Reforma Trabalhista. Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei. Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017. Além disso, a reedição contempla as recentes decisões do STF, que declararam constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória e a terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim."

Alvo de Constantes Mudanças Constitucionais e Tema Pouco Explorado na Literatura Jurídica o Direito Previdenciário dos Servidores Públicos é Abordado Pelo Autor de Forma Direta, Como só Quem Opera Intensamente na Area Poderia Fazer, Projetando Luz Sobre o Mar de Dúvidas que os Operadores do Assunto Vivenciam na Aplicaçao das Persistentes Emendas Constitucionais. Imagem Meramente Ilustrativa.

Este é um Curso Básico de Direito Internacional Público, que Tem por Característica a Preocupaçao Metodológica e Didática, Exposto em Linguagem Simples e Acessível. Abrange o Direito Internacional Clássico e os Seus Novos Campos de Estudo, Incluindo um Quadro Sinótico no Final de Cada Capítulo. Desenvolve-se com Análise de Figuras há Muito Estudadas, Como os Estados, os Tratados, as Organizaçoes Internacionais, os Litígios Internacionais e Suas Soluçoes, a Guerra, Além de Outros Fenômenos Modern

"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável. O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I ¿ Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho a Parte II ¿ Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Parte III ¿ Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS a Parte IV ¿ Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista por fim, a Parte V ¿ Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 11ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017, que alterou dispositivos da CLT para garantir estabilidade a empregado que adota, estabelecer licença-maternidade para quem adota adolescente e estabelece intervalo para amamentação de mãe adotante. Também está em conformidade com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, que modificou diversos artigos da Reforma Trabalhista, trazendo mudanças na jornada de trabalho no dano extrapatrimonial na empregada gestante e lactante no autônomo exclusivo no trabalho intermitente na incidência de encargos trabalhista e previdenciário na cobrança e na distribuição da gorjeta na representação em local de trabalho no negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade e na arrecadação/contribuição previdenciária."

Curso de Direito Internacional PúblicoObra Essencialmente Didática, Destinada a Abrir Aos Grandes Temas e Problemas do Direito Internacional dos Nossos Dias, Desenvolve-se ao Longo dos Seguintes Capítulos: I - o Direito Internacional, Sua Formaçao, Sua Evoluçao e Seu Sentido; II - Fontes em Geral e Tratados em Especial; III - Normas de Direito Internacional (regras e Princípios, Interpretaçao, Integraçao e Aplicaçao); IV - Direito Interno e Direito Internacional; V - Sujeitos e Capacidade de Dir

Curso de Direito Internacional PúblicoObra Essencialmente Didática, Destinada a Abrir Aos Grandes Temas e Problemas do Direito Internacional dos Nossos Dias, Desenvolve-se ao Longo dos Seguintes Capítulos: I - o Direito Internacional, Sua Formaçao, Sua Evoluçao e Seu Sentido; II - Fontes em Geral e Tratados em Especial; III - Normas de Direito Internacional (regras e Princípios, Interpretaçao, Integraçao e Aplicaçao); IV - Direito Interno e Direito Internacional; V - Sujeitos e Capacidade de Dir

O Aumento Incessante da Interaçao Entre os Países se Dá Nos Mais Variados Planos - Econômico, Cultural, Social - com Reflexos em Diversos Campos do Direito: Ambiental, Contratual, Processual, Penal, Entre Outros. Esse Contexto Desencadeia Debates Sobre os Limites da Soberania Estatal, já que os Tratados Internacionais Passam a Exercer Influência Cada Vez Maior Sobre o Ordenamento Jurídico dos Países Signatários. a Análise da Sociedade Internacional é o Tema Introdutório da Obra, que Precede o Es

Curso de Direito Internacional Público

Este Livro é um Curso Completo Sobre Direito Internacional Público, Abrangendo Todos os Temas Pertinentes à Temática. a Obra é Didática e Objetiva. Entre os Assuntos Abordados, Estao: Meio Ambiente, Direitos Humanos, Internet, Terrorismo e Globalizaçao. Imagem Meramente Ilustrativa.

Esta 12ª Edição, Agora em Coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, Complementa e Aprimora as Revisões e as Atualizações das Anteriores, Alicerçando o Intuito de Tornar a Obra Cada Vez Mais Apropriada e Próxima do Ideal que Sonhamos para Ela. o Novo Código de Processo Civil Redundou em Mudanças Substanciais em Alguns Capítulos, Alterando-se Inclusive os Seus Títulos, Como o do Sétimo, Agora Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro, e o do Oitavo, Competência e Cooperação Ju

Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada por temas. Destaques: Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; Convenção das Nações Unidas sobre Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadoria; Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre Estados-Partes do MERCOSUL.

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Nova Edição da Obra Legislação de Direito Internacional.

O Direito Internacional Público, que no Passado se Apresentava Como uma Disciplina Secundária Nos Cursos Jurídicos, Hoje se Torna Extremamente Importante em Razao das Mudanças Ocorridas no Mundo. Esta Obra Chega Organizada de Acordo com as Exigências das Principais Faculdades de Direito e Compreende o Estudo dos Fundamentos do Direito Internacional, das Es, dos Agentes Diplomáticos e Agentes Consulares, dos Espaços Sob Soberania dos Estados, das Organizaçoes Internacionais, dos Principais Confli

Este Livro é um Curso Completo Sobre Direito Internacional Público, Abrangendo Todos os Temas Pertinentes à Temática. a Obra é Didática e Objetiva. Entre os Assuntos Abordados, Estao: Meio Ambiente, Direitos Humanos, Internet, Terrorismo e Globalizaçao. Imagem Meramente Ilustrativa.

Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposta em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e suas soluções, a Guerra, além de outros fenômenos modernamente considerados, a saber: a União Europeia, o Mercosul, a OIT, o Homem e o Meio Ambiente, o Direito Econômico Internacional, o Direito de Integração, o Direito Marítimo, o Direito dos Espaços Internacionais, as ONGs Internacionais, os Tratados de Direito Tributário e os de Direitos Humanos, bem como questões mais práticas sobre as embaixadas e consulados. Este livro é recomendado para candidatos aos concursos públicos e ao estudo básico nas diversas instituições de ensino. Resulta de estudos teóricos, feitos ao longo dos anos, com a necessidade de transmitir e ensinar, enriquecendo e ampliando o campo de compreensão do Direito Internacional, sem olvidar a influência da política, da psicologia social e dos fatos históricos importantes, que imprimiram no final do século XX caracteres inconfundíveis e globalizantes. É um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas.

O Curso é Pautado Pela Abrangência, Abarcando, em Volume Único, os Principais Aspectos da “Parte Geral do Direito Internacional Privado” e Também os Temas da “Parte Especial” (regras de Conexão Temáticas – Estado Pessoal, Casamento, Bens, Obrigações, Sucessões), Bem Como Detalhando os Dois Outros Segmentos da Disciplina, Isto É, o Estudo da Jurisdição Internacional e da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível (parte Geral, Homologação de Sentença Estrangeira, Assistência Jurídica Inte

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Internacional, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição: • Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial – Decreto n. 9.039, de 27-4-2017 • Lei de Migração – Lei n. 13.445, de 24-5-2017 • Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Decreto n. 9.073, de 5-6-2017 • Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos - Decreto n. 9.176, de 19-10-2017

O Direito Internacional Público, que no Passado se Apresentava Como uma Disciplina Secundária Nos Cursos Jurídicos, Hoje se Torna Extremamente Importante em Razao das Mudanças Ocorridas no Mundo. Esta Obra Chega Organizada de Acordo com as Exigências das Principais Faculdades de Direito e Compreende o Estudo dos Fundamentos do Direito Internacional, dos Agentes Diplomáticos e Agentes Consulares, dos Espaços Sob Soberania dos Estados, das Organizaçoes Internacionais, dos Principais Conflitos em A

"Este é um Curso Básico de Direito Internacional Público que Tem por Característica a Preocupação Metodológica e Didática, Exposta em Linguagem Simples e Acessível. Abrange o Direito Internacional Clássico e os Seus Novos Campos de Estudo, Incluindo um Quadro Sinótico no Final de Cada Capítulo. Desenvolve-se com Análise de Figuras há Muito Estudadas, Como os Estados, os Tratados, as Organizações Internacionais, os Litígios Internacionais e Suas Soluções, a Guerra, Além de Outros Fenômenos Modern

A Presente Obra Tem Como Objetivo Examinar a Miríade de Cortes e Tribunais Internacionais e Como Tais Instituiçoes Funcionam e Contribuem para a Formaçao e o Desenvolvimento do Direito Internacional. por Meio de uma Análise das Regras e Procedimentos, e Também da Jurisprudência de Tais Tribunais.

Este é um Livro Pensado Pela Autora Nos Últimos Vinte e Cinco Anos, Especialmente a Partir das Aulas Ministradas na Disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), Assim Como de Sua Militância na Advocacia Nesta Área. a Atmosfera Dentro da Qual Este Livro Foi Maturado e Escrito é a do Cosmopolitano das Relações Humanas, que Geram Efeitos Jurídicos e Econômicos de Caráter Transnacional ou Multinacional. em Suas Entrelinhas, E

A 5ª edição da obra Manual de Direito Penal apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal. Os autores Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini tratam, dentre outros temas, sobre os princípios constitucionais, lei penal no tempo, prazos penais, tempo do crime, conflito de leis, lei penal no espaço, lugar do crime, escolas penais, teoria do crime, conduta, omissão, tipicidade, erro de tipo, etapas do crime, antijuridicidade, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, culpabilidade, concurso de pessoas, sanção, regimes, pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, multa, fixação da pena, sursis, livramento condicional, efeito da condenação e punibilidade.. Obra indicada especialmente para alunos de graduação e concursos.

Esta Obra, Essencialmente, Corresponde às Liçoes de Direito Internacional Público que Sao Ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Instiuiçao Pública Lisboeta, com a Preocupaçao Pela Modernizaçao dos Métodos do Ensino e da Investigaçao do Direito em Portugal.?trim

O Direito Internacional Público, que no Passado se Apresentava Como uma Disciplina Secundária Nos Cursos Jurídicos, Hoje se Torna Extremamente Importante em Razão das Mudanças Ocorridas no Mundo. Esta Obra Chega Organizada de Acordo com as Exigências das Principais Faculdades de Direito e Compreende o Estudo dos Fundamentos do Direito Internacional, dos Agentes Diplomáticos e Agentes Consulares, dos Espaços Sob Soberania dos Estados, das Organizações Internacionais, dos Principais Conflitos em Â

Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos autores, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de graduação e pós-graduação, além de cursos preparatórios para concursos.O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada.A obra tem o perfil didático próprio dos cursos de graduação. Permite introduzir o aluno na ciência penal por meio de uma leitura global e contextualizada com o cenário histórico e político. Traz exemplos e acompanha a organização dos cursos preparatórios, o que facilita compreender e fixar a matéria. A nova edição cuidou especialmente da objetividade da escrita e linguagem simples.Inclui pesquisa de doutrina estrangeira, o que agrada também ao estudante de pós-graduação.Serve também ao estudante de cursos preparatórios, pois a nova face dos concursos públicos, marcada pela superconcorrência exige diferenciais como o conhecimento das mais variadas posições e a capacidade para desenvolver raciocínios críticos.

O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências das principais faculdades de Direito e compreende o estudo dos fundamentos do direito internacional, dos agentes diplomáticos e agentes consulares, dos espaços sob soberania dos Estados, das organizações internacionais, dos principais conflitos em âmbito internacional, da proteção internacional do meio ambiente etc. O livro do Professor Sidney Guerra é uma obra escrita de modo claro e acessível aos alunos, direcionando os primeiros passos para o conhecimento do Direito Internacional Público.

Livro - Manual de Direito Internacional Público

Composta por 27 Artigos de Profissionais e Acadêmicos do Direito Internacional, a Obra é Compêndio Sobre Cortes e Tribunais Internacionais e Reúne Diversas Informações e Análises Sobre a Organização, Procedimentos e Prática Jurisprudencial das Mais Importantes Instâncias Judiciais Internacionais. a Obra Também Traz Preocupação com Mecanismos de Solução Pacífica de Controvérsias.

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"O Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva atualizado por Paulo Borba Casella Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno A obra tem a proposta de manter um “texto responsável” e atualizado de uma visão geral e didática da disciplina mas sempre respeitando o legado dos autores Incorporou análises e questionamentos contemporâneos sobre direito internacional levando em consideração a tradição reflexiva deste manual que se mostram fundamentais para fornecer subsídios novos para o ensino do direito internacional em faculdades de direito ou de relações internacionais "

Nota Prévia da 2ª Ediçao Esgotada a 1.ª Ediçao Deste Manual, Procede-se Agora à 2.ª Revista C Actualizada, Incluindo Nela o que de Novo Apareceu no Direito Internacional. na Sua Preparaçao, Continuei a Contar com a Colaboraçao da Mestre Maria de Assunçao do Vale Pereira a Quem, Mais uma Vez, Apresento o Meu Agradecimento. Esta Nova Ediçao Obedece ao Mesmo Intuito que a Primeira- Contribuir para um Melhor Conhecimento do Direito Internacional, Dando Aos Alunos Mais Elementos de Estudo e Contribui