Preço Crimes Contra a Ordem Tributaria, Economica e Rela

Com Metodologia e Didática que Permitem Fácil Acesso e Compreensao, a Obra Aborda, Entre Outros, Todos os Relevantes Aspectos das Variadas Discussoes de Natureza Penal e Processual Penal. Apresenta, Ainda, um Novo Olhar Sobre Temas Sedimentados, Inclusive Sobre a Imprescindibilidade de Lança¬mento Tributário para a Consumaçao de Certos Crimes. Desvenda Imbróglios Proporcionados Pela Sucessao de Leis no Tempo, Especialmente no que Diz Respeito Aos Efeitos do Parcelamento do Débito Tributário e Ta

O Autor Abordou de Maneira Minuciosa os Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, Analisa Todos os Relevantes Aspectos das Variadas Discussões de Natureza Penal e Processual Penal; Propôs-se um Novo Olhar Sobre Temas já Sedimentados. Muito Além da Contribuição que Decorre da Interpretação Pessoal – Técnica, Objetiva e em Linguagem Fácil –, Foram Agregados a Esta Obra Posicionamentos da Doutrina e da Jurisprudência – Sempre os Mais Atuais – Sobre Variados Temas

Com metodologia e didática que permi¬tem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lança¬mento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios pro¬porcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e tam¬bém sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; trata das disposições da Lei n. 8.137/90, dos crimes contra as relações de con¬sumo, indicando as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 (Crimes contra a economia po¬pular) e lançando considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre va¬riados temas.