Preço Código Eleitoral Interpretado

Este Livro Contém o Código Eleitoral e a Legislaçao Eleitoral em Vigor Interpretados, Considerando Também os Dispositivos Pertinentes Constantes da Constituiçao Federal de 1988, Bem Como a Lei Complementar Nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei Nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleiçoes). Foram Também Consideradas as Alteraçoes Advindas com a Recente Lei N. 11.300 (Reforma Eleitoral), de 10.05.06 e as Resoluçoes Mais Importantes E

Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações advindas com a recente Lei n. 11.300 (Reforma eleitoral), de 10.05.06 e as resoluções mais importantes editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foram também levadas em conta as alterações advindas com a Lei nº 12.034/09.