Preço Manual de Processo do Trabalho

Com Base em Sólida Atuaçao Profissional no Ambito da Justiça do Trabalho, a Autora Torna de Fácil Compreensao o Processo do Trabalho, Permitindo ao Aluno de Graduaçao, Pós-graduaçao e Candidato a Exame da Ordem e Concursos Públicos a Assimilaçao Integral da Matéria. Imagem Meramente Ilustrativa.

Com Este Manual, o Estudante ou Profissional Poderá Entender, Elaborar e Desempenhar as Principais Atividades Necessárias à Concretizaçao da Rescisao do Contrato de Trabalho com Sua Respectiva Quitaçao e Homologaçao, Cumprindo as Exigências Legais e Garantindo uma Maior Segurança Jurídica para o Empregado e Empregador. Este Livro Tem por Objetivo Auxiliar os Estudantes ou Bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administraçao de Empresas, da Economia e Outros que Tenham Contato Diret

Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros.

CONFORME Reforma Trabalhista Promovida Pela Lei N. 13.467/2017. o LEITOR ENCONTRAR: - Doutrina - Contedo Amplo e Didtico - Atualizado At 2019 POR QUE ESCOLHER o LIVRO MANUAL de PROCESSO do TRABALHO• Fiz o Prefcio da Primeira Edio Desse Livro, em 2006. Treze Anos Depois, Houve a Necessidade de um Novo Prefcio. Duas So as Principais Razes. Primeiro, a Criao dos Recursos de Revista Repetitivos, o CPC-2015 e a Reforma Trabalhista Alteraram Substancialmente o Processo do Trabalho. H um Novo Processo

"Neste livro, Valton adota uma metodologia que me parece bastante interessante: faz, sempre que possível, o link entre o processo do trabalho e o processo civil tanto para demonstrar como aquele se diferencia deste, como para revelar em que medida as regras deste podem ser aplicadas subsidiariamente àquele. Com isto, oferece bela contribuição às letras jurídicas brasileiras e cumpre com o seu papel de professor e jurista: apresenta aos seus alunos o manual do seu curso de processo do trabalho. Ganhamos todos com isso, certamente; mas, sobretudo, ganha a ciência jurídica da Bahia, tão necessitada de manifestações de apreço e carinho como esta." FREDIE DIDIER JR. _________________ Nesta sexta edição, além do habitual trabalho de atualização dos textos e da jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas (em especial o TST), fizemos uma grande adaptação em razão da edição da Lei 13.015/14, que apresentou significativas mudanças nos recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, Lei 13.105/15, que introduziu o novo CPC no ordenamento jurídico, bem como da Lei 13.467/17, responsável por significativa reforma na CLT.   Fechamento: 16.10.2018

O Direito Processual Civil Vem Passando por Constantes Inovaçoes, Desde os Idos de 1994, com o Objetivo de Eliminar Formalismos e de Entregar a Prestaçao Jurisdicional em Menor Tempo. Justiça Tardia nao é Justiça. Foram Somados Institutos - Como o da Tutela Antecipada, o da Tutela Especial e o da Açao Monitória - para Facilitar a Entrega da Jurisdiçao. o Processo Civil Aproximou-se do Processo do Trabalho ao Considerar a Liquidaçao de Sentença um Simples Incidente Ligando a Sentença de Mérito à

CONFORME: - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais   POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO• Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015 e à Reforma Trabalhista. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores. O Autor   Fechamento: 31/01/2019 SUMÁRIO Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 Evolução histórica 1.2 Direito estrangeiro 1.3 Denominação 1.4 Conceito 1.5 Abrangência 1.6 Autonomia 1.7 Relações com outros ramos do Direito 1.8 Natureza jurídica 1.9 Fontes 1.10 Interpretação 1.11 Integração 1.12 Eficácia no tempo 1.12.1 Instrução Normativa 41/2018 do TST 1.13 Eficácia no espaço 1.14 Princípios 1.15 Formas de solução dos conflitos 1.16 Comissão de Conciliação Prévia Capítulo 2 JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2.1 Organização da Justiça do Trabalho 2.2 Órgãos e serviços auxiliares da Justiça do Trabalho 2.3 Ministério Público do Trabalho Capítulo 3 COMPETÊNCIA 3.1 Conceito 3.2 Classificação 3.3 Competência criminal 3.4 Competência da Justiça do Trabalho 3.4.1 Relação de trabalho 3.4.2 Entes de direito público externo 3.4.3 Servidores públicos 3.4.4 Greve 3.4.5 Representação sindical e conflitos sindicais 3.4.6 Mandado de segurança 3.4.7 Habeas corpus 3.4.8 Habeas data 3.4.9 Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho 3.4.10 Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho 3.4.11 Execução de contribuições sociais 3.4.12 Dissídio coletivo 3.4.13 Conflitos de competência 3.4.14 Competência nos casos de falência e recuperação de empresa 3.5 Competência em razão do lugar 3.5.1 Local da prestação do serviço 3.5.2 Agentes ou viajantes comerciais 3.5.3 Empresa que realize atividade fora do lugar do contrato 3.6 Competência internacional 3.7 Cooperação jurídica internacional 3.8 Competência de juízo e distribuição 3.9 Competência funcional Capítulo 4 ATOS PROCESSUAIS E PRAZOS 4.1 Processo, procedimento e ato processual 4.2 Forma dos atos processuais 4.3 Prazos processuais 4.4 Comunicação dos atos processuais 4.5 Preclusão 4.6 Perempção 4.7 Informatização do processo 4.8 Nulidades processuais Capítulo 5 PARTES E TERCEIROS 5.1 Conceito 5.2 Sucessão das partes 5.3 Capacidade processual 5.4 M...

Este manual ilustrado aborda as informações necessárias para a saúde e bem-estar do profissional. Um guia tanto para quem atua ou quer atuar na área de Segurança do Trabalho.

CONFORME - Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015 e à Reforma Trabalhista. Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Este Manual, de autoria do consagrado professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo o estudo completo, claro e diferenciado dos institutos do Direito Processual do Trabalho, estando rigorosamente atualizado à luz da legislação, em especial a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Instruções Normativas do TST e os Enunciados das Jornadas de Direito e Processo do Trabalho, facilitando o trabalho de pesquisa e consulta do leitor. A obra vem sendo adotada ou indicada por renomados professores da disciplina e utilizada com pleno êxito por alunos de graduação em Direito, advogados trabalhistas, candidatos ao Exame de Ordem da OAB e dos concursos públicos para os cargos da AGU, Técnicos e Analistas Judiciários do TST, dos TRTs e do MPU.

Este Manual Reúne o Conteúdo Necessário à Preparaçao de Concursandos Aos Mais Concorridos Certames da Area Trabalhista, Como Magistratura, Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (analistas e Técnicos) e Ordem dos Advogados do Brasil. Apresenta Miolo Colorido com Destaques E, Nesta 2ª Ediçao, o Autor Traz Novas Questoes de Concursos Públicos ao Final de Cada Capítulo. Atualizado de Acordo com a Resoluçao 185, do TST. Imagem Meramente Ilustrat