Preço Direito Civil - Prática para 2ª Fase OAB (2019)

A presente obra destina-se aos bacharéis em Direito que irão prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, como também aos jovens profissionais que iniciam sua caminhada na militância do Direito Civil. Os autores, com ampla vivência e experiência na docência para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, estruturaram a obra de forma bastante didática, subdividindo-a nos seguintes tópicos: - Análise dos institutos de Direito Processual; - Explicação passo a passo de como elaborar as peças prático-profissionais; - Resolução das provas pautadas no CPC/2015. Dessa forma, os autores elencaram uma obra de referência, basilar em sua concepção, pois orienta os estudantes e operadores das ciências jurídicas quanto ao raciocínio, a lógica e a construção das peças e a melhor forma de aplicação dos institutos inerentes a este ramo tão importante do ordenamento jurídico. Os Autores   Fechamento: 07.03.2019 Sumário PARTE GERAL CAPÍTULO I - JURISDIÇÃO E AÇÃO 1. JURISDISÇÃO 1.1. Conceito de jurisdição 1.2. Princípios da jurisdição 1.2.1. Investidura 1.2.2. Indelegabilidade 1.2.3. Aderência ou territorialidade 1.2.4. Indeclinabilidade 1.2.5. Inércia 1.3. Espécies de Jurisdição 1.4. Competência 1.4.1. Conceito 1.4.2. Perpetuação da jurisdição 1.4.3. Critérios de determinação da competência 1.4.4. Classificação de competência 1.4.5. Modificação de competência 1.4.6. Conflito de competência 1.4.7. Cooperação nacional 2. AÇÃO 2.1. Conceito de ação 2.2. Conceito de demanda 2.3. Elementos da ação 2.4. Legitimidade e interesse CAPÍTULO II - SUJEITOS DO PROCESSO 1. SUJEITOS DO PROCESSO 1.1. Partes, procuradores e gratuidade 1.1.1. Capacidades 1.1.2. Verificação das incapacidades 1.1.3. Deveres das partes e de seus procuradores 1.1.4. Responsabilidade das partes por dano processual 1.1.5. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas 1.1.6. Comentários aos arts. 103 a 107 do CPC 1.1.7. Gratuidade da justiça 2. LITISCONSÓRCIO 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Quanto à posição dos sujeitos 2.2.2. Em relação ao momento de sua formação 2.2.3. Quanto à obrigatoriedade de sua formação 2.2.4. Quanto à uniformidade da decisão 3. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 3.1. Assistência 3.2. Denunciação da Lide 3.3. Chamamento ao Processo 3.4. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.5. "Amicus Curiae" CAPÍTULO III - ATOS PROCESSUAIS 1. NOÇÕES INICIAIS 2. ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES 3. ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ 4. TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS 5. LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS 6. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS 7. PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS 8. PRAZOS 8.1. Noções iniciais 8.2. Forma de contagem e disposições importantes dos prazos 8.3. Verificação dos prazos e das penalidades 9. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 9.1. Noções iniciais 9.2. Cartas 9.3. Citação 9.4. Modalidades 9.4.1. Dicas da citação por carta 9.4.2. Citação por oficial/mandado 9.4.3. Citação por edital 9.5. Intimações CAPÍTULO IV - TUTELA PROVISÓRIA 1. NOÇÕES INICIAIS 2. TUTELA DE URGÊNCIA 2.1. Tutela a...