Preço Curso de Direito do Trabalho

Elementos de Analise do Discurso - Contexto - Jose Luiz Fiorin

Reduzir Drasticamente o Consumo de Calorias Sem se Preocupar com a Nutriçao do Organismo é uma Armadilha e Pode Causar Dores de Cabeça, Náuseas, Ataques Cardíacos e Diabetes. em a Dieta do Suco de Limao, Theresa Cheung Sustenta uma Prática Completamente Diferente. Reduzir o Peso Significa Perder Gordura, e para Conseguir Isso de Forma Segura e Eficaz, é Preciso Eliminá-la Aos Poucos. Aos Interessados em Perder Peso Utilizando os Benefícios de uma Fruta Facilmente Encontrada em Nosso País, Este É

Reduzir Drasticamente o Consumo de Calorias Sem se Preocupar com a Nutriçao do Organismo é uma Armadilha e Pode Causar Dores de Cabeça, Náuseas, Ataques Cardíacos e Diabetes. em a Dieta do Suco de Limao, Theresa Cheung Sustenta uma Prática Completamente Diferente. Reduzir o Peso Significa Perder Gordura, e para Conseguir Isso de Forma Segura e Eficaz, é Preciso Eliminá-la Aos Poucos. Aos Interessados em Perder Peso Utilizando os Benefícios de uma Fruta Facilmente Encontrada em Nosso País, Este É

Reduzir Drasticamente o Consumo de Calorias Sem se Preocupar com a Nutriçao do Organismo é uma Armadilha e Pode Causar Dores de Cabeça, Náuseas, Ataques Cardíacos e Diabetes. em a Dieta do Suco de Limao, Theresa Cheung Sustenta uma Prática Completamente Diferente. Reduzir o Peso Significa Perder Gordura, e para Conseguir Isso de Forma Segura e Eficaz, é Preciso Eliminá-la Aos Poucos. Aos Interessados em Perder Peso Utilizando os Benefícios de uma Fruta Facilmente Encontrada em Nosso País, Este É

Livro Cheio de Deus, Cheio do Espírito há Mais. Mais no Cristianismo que Ser um Pecador Perdoado. Você é um Filho de Deus, Designado a Operar no Poder do Seu Espírito. Mas o que Significa Ser Cheio do Espírito Santo? Andar no Espírito é a Sua Experiência Diária? se Você Anseia por uma Caminhada de Transformação Mais Profunda e por Crescimento Espiritual, Então Cheio de Deus, Cheio do Espírito é para Você. com o Entusiasmo e a Clareza que o Caracterizam, Wesley Duewel Compartilha Verdades Sobre O

A Obra Foi Elaborada a Partir de uma Matéria do Curso de Administraçao de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Objetiva Oferecer ao Estudante e ao Profissional da Area de Administraçao Subsídios para o Estudo das Leis Trabalhistas, Sob uma Análise Geral, Sem Aprofundar-se Nos Temas Abordados. Sao 12 Unidades que Tratam de Assuntos Como: a Evoluçao Histórica do Direito do Trabalho e Seus Principais Conceitos; a Interpretaçao das Leis; a Consolidaçao das Leis do Trabalho (CLT); o Con

Redigido em Linguagem Simples, Direta e Descomplicada, Mas ao Mesmo Tempo Pautada em Sólida Argumentaçao Jurídica, Fruto da Consagrada Experiência do Autor no Exercício da Pesquisa Científica, do Magistério Superior e da Magistratura, Este Livro Apresenta ao Leitor a Nova Abordagem Hermenêutica do Direito do Trabalho Sob o Prisma dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas Reconhecidos na Constituiçao Federal e Nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Esta Obra Contém Estudos Sistemat

Elementos de Direito Coletivo do Trabalho Procura Desenvolver um Estudo Acerca das Relaçoes de Trabalho, Enfocando-as em Seu Aspecto Coletivo, Seja no Plano Nacional, Seja no Contexto Supranacional. Trata do Direito Coletivo do Trabalho, em Seu Conceito, Visto Sob o Prisma do Surgimento e Desenvolvimento Histórico Dessa Disciplina, de Seus Elementos Axiológicos, Seus Princípios, Buscando Mostrar Sua Importância para as Relaçoes Laborais. Analisa a Autonomia Privada Coletiva, a Relevância do Pap

Trata-se de uma Obra que Aborda os Principais Pontos do Direito Tributário de Forma Clara e Concisa. por Ser um Resumo, Sua Leitura Pode Ser Feita por Aqueles que Desejam Conhecer a Matéria, Bem Como por Estudiosos que Precisam Firmar Conceitos Consolidando os Seus Conhecimentos. Nesta 2ª Ediçao, o Autor Atualizou a Obra Criando um Capítulo com Comentários Sobre o Simples Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Além de Incluir Item Sobre a Repartiçao das Receitas Tributárias. Por

Resumo de Direito Tributário Trata-se de uma Obra que Aborda os Principais Pontos do Direito Tributário de Forma Clara e Concisa. por Ser um Resumo, Sua Leitura Pode Ser Feita por Aqueles que Desejam Conhecer a Matéria, Bem Como por Estudiosos que Precisam Firmar Conceitos Consolidando os Seus Conhecimentos. Nesta 2ª Ediçao, o Autor Atualizou a Obra Criando um Capítulo com Comentários Sobre o Simples Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Além de Incluir Item Sobre a Repartiça

A Primeira Parte Desta Obre Apresenta um Breve, Mas Substancioso, Apanhado dos Dados Fundamentais para o Estudo da Filosofia do Direito. Oferece a Noçao de Filosofia, Particularizando a do Direito, e Examina os Campos da Investigaçao Filosófica-jurídica: a Ontologia do Direito (que Ser é o Direito?); a Epistemologia do Direito (que Espécie de Saber Científico é o Direito?); a Deontologia do Direito (em que o Direito se Fundamenta, a Ponto de Tornar-se Normativo?); e a Axiologia Jurídica (o que É

Este Manual Está Organizado de Maneira Didática e Objetiva e Segue uma Linha Metodológica Eficaz, Apta a Oferecer a Concursandos e Graduandos o que Mais Necessitam: Citaçoes Doutrinárias Mais Cobradas Nas Provas, Sugestao de Perguntas para Revisao da Matéria, Quadros Sinóticos dos Temas Mais Recorrentes, Tabelas Didáticas para Memorizaçao da Matéria Supostamente Intransponível, Dicas Sobre Pegadinhas em Concursos Públicos, Resoluçao de Questoes, e Modelos da Prática Forense Trabalhista. Imagem M

Por que é Importante um Excelente Desempenho no ENADE? Porque Demonstra que a Instituiçao de Ensino Superior que Você Estuda Tem Otima Qualidade. Porque Eleva a Imagem da Instituiçao Onde Você Estuda, Contribuindo para que Seu Currículo Tenha Maior Valor no Mercado de Trabalho. Porque Demonstra que Você é Atualizado, Compreende os Conteúdos e Desenvolveu as Habilidades e Competências Necessárias à Sua Formaçao. Porque se Você Tirar uma Nota Boa no ENADE Seu Currículo Também se Diferenciará, Cria

Essa obra desenvolve estudo de um tema de importância singular para as relações de trabalho, enfocando-as em seu aspecto coletivo, seja no plano nacional, seja no contexto supranacional. Trata do Direito Coletivo do Trabalho, em seu conceito, visto sob o prisma do surgimento e desenvolvimento histórico dessa disciplina, de seus elementos axiológicos, seus princípios, destacando sua importância para as relações laborais. Analisa, como pressuposto desse ramo do direito, a autonomia privada coletiva, que é fonte principal das normas de que ele se nutre. Destaca a relevância do papel do sindicato no processo normativo e apresenta propostas de revitalização desse ente coletivo com vistas à sua atuação no âmbito internacional. Examina a convenção coletiva de trabalho como instituto basilar nessa área do direito, fornecendo seu conceito e natureza jurídica, bem assim indicando suas relações com a jurisdição, a legislação, os pactos sociais e o contrato individual de trabalho. Aponta as perspectivas da negociação coletiva na sociedade pós-industrial. A obra expõe, ademais, a experiência nacional brasileira e a de outros países, em especial os membros do Mercosul; e a experiência supranacional, mostrando a viabilidade de negociação coletiva de trabalho nessa esfera, diante das normas internacionais de trabalho, no seio da Comunidade Europeia e para além de seu âmbito.

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção - Aviso prévio - Estabilidade e fundo de garantia - Prescrição - Renúncia e transação - Nulidades trabalhistas - Greve - Sindicato - Justiça do Trabalho (Processo trabalhista) - Segurança e medicina do trabalho - Acidentes do Trabalho. O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliografia selecionada. Como diz o Autor, na sua apresentação, "sua finalidade é a visão panorâmica do assunto, o que só um resumo pode oferecer - pois não sabe onde está quem, fechado num apartamento, não viu, antes, pelo menos de relance, o edifício todo".

Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho Este Livro Versa Sobre a Atual Abordagem de Proteçao à Saúde e à Segurança do Trabalhador Pelo Paradigma da Proteçao do Meio Ambiente do Trabalho. É, na Verdade, uma Tentativa de Fornecer os Contornos Conceituais que Fundamentem o Chamado Direito Ambiental do Trabalho. ao Longo do Texto, Vai-se Construindo um Modo de Pensar Nessa Vertente do Direito, Sem a Habitual Amarra ao Dogmatismo Jurídico, Seja por Ausência de um Forte Apelo à Jurisprudência, Se

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho Foi Idealizado com o Propósito de Oferecer Aos Acadêmicos e Aos Profissionais do Direito um Estudo Desprovido de Qualquer Preconceito, com a Construçao Racional das Suas Próprias Opçoes Sem, Todavia, Comprometer a Capacidade de Escolha do Leitor. um Curso Crítico Que, por Natureza, nao se Desobriga de Ideologias, Mas que as Apresenta com Transparência, Permitindo o Seu Contraponto com Outras Visoes de Mundo. com Isso, Cria Oportunidades para o Desenvolvi

Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal Conforme a Reforma - acordo - novas verbas rescisórias;- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;- dano extrapatrimonial - o que é;- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;- desaposentação - direito não reconhecido;- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;- contribuição sindical - deixa de ser compulsória.- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;- escala 12 por 36 - já abrange d.s.m. e feriados;- estagiário - nova definição,- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;- má-fé processual - o que é;- prazos processuais- contagem em dias úteis;- prescrição - interrupção com o ajuizamento;- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;- quarentena - incidência no trabalho temporário;- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;- terceirização - substitui contratação de empregados;- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;- trabalho intermitente - novo regime.

Manual de Direito do Trabalho

Este Livro Trata Resumidamente das Principais Questoes do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a Obra por Conter os Elementos Indispensáveis para o Entendimento do Assunto, Como Conceitos, Legislaçao e Súmulas dos Tribunais, Visando Facilitar o Trabalho de Consulta. é um Texto Ideal para Quem Está Prestando Concursos e Precisa Relembrar Certos Conceitos e Procedimentos, Principalmente para o Candidato que Está às Vésperas de Prestar o Exame, Propiciando-lhe Condiçoes para Localizar o Tema Desejad

Fundamentos de Direito do Trabalho Este Livro Trata Resumidamente das Principais Questoes do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a Obra por Conter os Elementos Indispensáveis para o Entendimento do Assunto, Como Conceitos, Legislaçao e Súmulas dos Tribunais, Visando Facilitar o Trabalho de Consulta. é um Texto Ideal para Quem Está Prestando Concursos e Precisa Relembrar Certos Conceitos e Procedimentos, Principalmente para o Candidato que Está às Vésperas de Prestar o Exame, Propiciando-lhe Con

Este Livro Trata Resumidamente das Principais Questoes do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a Obra por Conter os Elementos Indispensáveis para o Entendimento do Assunto, Como Conceitos, Legislaçao e Súmulas dos Tribunais, Visando Facilitar o Trabalho de Consulta. é um Texto Ideal para Quem Está Prestando Concursos e Precisa Relembrar Certos Conceitos e Procedimentos, Principalmente para o Candidato que Está às Vésperas de Prestar o Exame, Propiciando-lhe Condiçoes para Localizar o Tema Desejad

Este Livro Trata Resumidamente das Principais Questoes do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a Obra por Conter os Elementos Indispensáveis para o Entendimento do Assunto, Como Conceitos, Legislaçao e Súmulas dos Tribunais, Visando Facilitar o Trabalho de Consulta. é um Texto Ideal para Quem Está Prestando Concursos e Precisa Relembrar Certos Conceitos e Procedimentos, Principalmente para o Candidato que Está às Vésperas de Prestar o Exame, Propiciando-lhe Condiçoes para Localizar o Tema Deseja

Resumo de Direito do Trabalho Chega à Sua 4ª Ediçao Revisada, Atualizada e Ampliada. com uma Linguagem Didática e Objetiva, a Renomada Autora Vólia Bomfim Cassar Traz o Material Essencial para Universitários, Concurseiros e Estudantes do Exame da Ordem. Esta Ediçao Vem Atualizada com a Emenda Constitucional Nº 72/2013, que Trouxe Novos Direitos Aos Empregados Domésticos, Bem Como Novas Súmulas e Orientaçoes Jurisprudenciais do TST. Apesar de Ser um Resumo, Trabalhou Todo o Conteúdo Pragmático Da

Este Manual Está Organizado de Maneira Didática e Objetiva e Segue uma Linha Metodológica Eficaz, Apta a Oferecer a Concursandos e Graduandos o que Mais Necessitam: Citaçoes Doutrinárias Mais Cobradas Nas Provas, Sugestao de Perguntas para Revisao da Matéria, Quadros Sinóticos dos Temas Mais Recorrentes, Tabelas Didáticas para Memorizaçao da Matéria Supostamente Intransponível, Dicas Sobre Pegadinhas em Concursos Públicos, Resoluçao de Questoes, e Modelos da Prática Forense Trabalhista. Imagem M

A Obra é de Grande Interesse Aqueles que Querem um Primeiro Contato Sistemático e Abrangente com a Ciência em Questao, Conhecendo a Importância da Carreira Jurídica do Delegado de Polícia, Suas Atribuiçoes, Seus Princípios e Sua Atual Posiçao Dentro do Cenário Constitucional Pátrio. Este Livro Apresenta uma Análise Detalhada Sobre a Lei 12.830/2013, Lei que Serviu Como um Verdadeiro Divisor de Aguas no Campo da Investigaçao Criminal no Brasil, Abordando os Objetos da Lei em Questao, o Delegado D

Meu/minha Caro(a) Leitor(a)! é com Grande Satisfaçao que Lhe Apresentamos Este Livro Sobre Direito do Trabalho. Esta Obra Busca Atualizá-lo Sobre as Novidades na Area de Direito do Trabalho e Seu Foco Sao Estudantes de Direito, Candidatos a Prova da OAB e Concursos Públicos, Além de Ser uma Base para a Prática da Advocacia. é Fruto de Aulas Ministradas, Assim Como do Exercício Prático da Profissao. Dessa Forma, Trazemos Assuntos Relevantes, Como as Regras das Novas Cooperativas, o Novo Aviso Pré

Este Livro Trata Resumidamente das Principais Questões do Direito do Trabalho. Caracteriza-se a Obra por Conter os Elementos Indispensáveis para o Entendimento do Assunto, Como Conceitos, Legislação e Súmulas dos Tribunais, Visando Facilitar o Trabalho de Consulta. é um Texto Ideal para Quem Está Prestando Concursos e Precisa Relembrar Certos Conceitos e Procedimentos, Principalmente para o Candidato que Está às Vésperas de Prestar o Exame, Propiciando-lhe Condições para Localizar o Tema Desejad

A Importância do Tema Direitos Fundamentais é Tao Extensa Tanta a Ponto de a Matéria Ter Também Ambito Mundial e Abranger nao só a Area do Direito Trabalhista Como Também a do Direito Constitucional. ao Elaborar Este Livro, o Autor Teve a Preocupaçao de Estudar o Assunto à Luz da Doutrina, da Jurisprudência, Mas Também das Normas Internacionais, Especialmente das Convençoes da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT). Cada um dos 21 Capítulos que Compoem a Obra Poderia Dar Origem a um Livro S

O Direito de Autor Tem por Funçao Social a Promoçao do Desenvolvimento Econômico, Cultural e Tecnológico, Mediante a Concessao de um Direito Exclusivo para a Utilizaçao e Exploraçao de Determinadas Obras Intelectuais por um Certo Prazo, Findo o Qual, a Obra Cai em Domínio Público e Pode Ser Utilizada Livremente por Qualquer Pessoa. as Limitaçoes ao Direito de Autor Sao Estabelecidas Pelos Tratados Internacionais e Pela Legislaçao Nacional. Entretanto, Elas nao Sao Suficientes para Resolver os At

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios de Direito do Trabalho; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve. A obra chega à 20ª edição inteiramente atualizada, com destaque para a consolidação dos entendimentos sobre a Reforma Trabalhista. Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei. Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017. O leitor tem em mãos uma obra completa de Direito do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.

Este Livro Aborda Temas Relacionados ao Direito do Trabalho por Temas em Cada Capítulo Como: Capítulos: I - Teoria Geral do Direito do Trabalho II - Direito Individual do Trabalho III - Direito Coletivo do Trabalho IV - Direito Administrativo do Trabalho V - Direito Processual do Trabalho VI - Seguridade Social VII - Direito Penal do Trabalho Sao Examinadas as Mudanças Feitas, Recentemente, na Consolidaçao das Leis do Trabalho, Inclusive Aquelas que Dizem Respeito à Criaçao das Comissoes de Conc

Este Estudo Completa a Obra Anterior Escrita por Everaldo Gaspar ? Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Fundamentos para uma Teoria Geral, Consolida a Sua Teoria e Provocará Impactos e Discussoes, Sobretudo, no Meio Acadêmico. os Princípios do Direito do Trabalho Constituem um dos Mais Emblemáticos Temas Desse Ramo da Ciência Jurídica. Fora Ele Desenhado Originariamente Pelos Espanhóis e Sistematizado por Américo Plá Rodrigues. Antes dos Estudos Desenvolvidos por Everaldo Gaspar, as Demais Pro

Este Estudo Completa a Obra Anterior Escrita por Everaldo Gaspar ? Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Fundamentos para uma Teoria Geral, Consolida a Sua Teoria e Provocará Impactos e Discussoes, Sobretudo, no Meio Acadêmico. os Princípios do Direito do Trabalho Constituem um dos Mais Emblemáticos Temas Desse Ramo da Ciência Jurídica. Fora Ele Desenhado Originariamente Pelos Espanhóis e Sistematizado por Américo Plá Rodrigues. Antes dos Estudos Desenvolvidos por Everaldo Gaspar, as Demais Pro

Manual de Direito do Trabalho Este Manual Está Organizado de Maneira Didática e Objetiva e Segue uma Linha Metodológica Eficaz, Apta a Oferecer a Concursandos e Graduandos o que Mais Necessitam: Citaçoes Doutrinárias Mais Cobradas Nas Provas; Sugestao de Perguntas para Revisao da Matéria; Quadros Sinóticos dos Temas Mais Recorrentes; Tabelas Didáticas para Memorizaçao da Matéria Supostamente Intransponível; Dicas Sobre Pegadinhas em Concursos Públicos; Resoluçao de Questoes; e Modelos da Prátic

Este Curso Apresenta, de Forma Objetiva e Didática, um Estudo Completo do Direito do Trabalho, Abordando os Diversos Pontos de Interesse Sob o Enfoque Atual da Doutrina e da Jurisprudência. Neste Trabalho Percebe-se Que, com a Leveza que Lhe é Peculiar, a Autora Conseguiu Colocar Toda a Sua Experiência, Como Advogada e Professora de Diversas Instituiçoes de Ensino, na Realizaçao de uma Obra nao só Dirigida ao Publico Universitário, Mas Também a Todos Aqueles que Precisam Conhecer Bem o Tema por

CONFORME - IN 41 do TST - Aplicação das Normas Processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de Temas da Reforma Trabalhista - Lei 13.509/2017 - Altera a CLT Sobre Garantias Trabalhistas Aos Adotantes - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.456/2017 - Programa Seguro-Emprego - Lei 13.429/2017 - Trabalho Temporário e Terceirização INCLUI - Teoria - Comentários Aos Dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - Capítulo Exclusiv

A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios de Direito do Trabalho; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve. A obra chega à 19ª edição de acordo com Lei da Reforma Trabalhista ¿ Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou profundamente a CLT. O leitor tem em mãos uma obra completa de Direito do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.

Esta Obra Tem Como Objetivo Apresentar Análise Didática e Sintetizada, Porém Completa, do Direito do Trabalho, Referente Aos Aspectos de Maior Relevância Envolvidos na Sua Disciplina. Procura-se Estudar a Essência do Mencionado Ramo do Direito, em Seus Fundamentos, Institutos, Regras e Princípios, Apresentando as Noçoes e os Conceitos Necessários para a Sua Devida Compreensao. Sao, Assim, Analisados os Principais Temas Pertinentes à História do Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Tra

Com a Reforma Trabalhista, Lei N. 13.467, de 13 de Julho de 2017, Foram Acrescentados Diversos Artigos à CLT e Outros Alterados, Bem Como o Texto Originalmente Estabelecido Foi Modificado Pela Medida Provisória N. 808, de 14 de Novembro de 2017 (que Perdeu Sua Validade em 23/04/2018, Voltando o Texto da Reforma a Vigorar Sem as Alterações da MP). a Presente Edição Foi Atualizada de Acordo com as Mudanças Trazidas Pela Reforma, Visando a Auxiliar os Síndicos e Demais Envolvidos com a Administraçã

A Presente Obra Busca Trazer, de um Outro Ponto de Vista, os Principais Temas de Direito do Trabalho. Esse Livro Traz os Institutos Dessa Ciência que Está Intimamente Ligada ao Dia a Dia de Todos os Brasileiros. nao Apenas os Estudantes de Direito, Mas Profissionais de Recursos Humanos, Contadores, Advogados e Estudiosos do Tema Poderao Consultar Essa Obra Pois Trouxemos, de uma Forma Didática, os Conceitos, Características, Exceçoes e Julgados Favoráveis e Contrários dos Pontos Mais Importantes

Destina-se Este Curso de Direito do Trabalho a Estudar e a Refletir Sobre o Direito do Trabalho na Atualidade. Seu Autor, Georgenor de Sousa Franco Filho, Magistrado de Carreira e Professor Universitário com Larga Experiência, Analisa os Mais Relevantes Aspectos das Relaçoes do Trabalho. Obra Indispensável para os que Atuam Nesta Area, Especialmente Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público e Estudantes de Direito, é Adequado Aos Programas Universitários e Aos que Pretendem Prestar C

Destina-se Este Curso de Direito do Trabalho a Estudar e a Refletir Sobre o Direito do Trabalho na Atualidade. Seu Autor, Georgenor de Sousa Franco Filho, Magistrado de Carreira e Professor Universitário com Larga Experiência, Analisa os Mais Relevantes Aspectos das Relaçoes do Trabalho. Obra Indispensável para os que Atuam Nesta Area, Especialmente Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público e Estudantes de Direito, é Adequado Aos Programas Universitários e Aos que Pretendem Prestar C

A Importância do Tema Direitos Fundamentais é Tão Extensa Tanta a Ponto de a Matéria Ter Também Âmbito Mundial e Abranger não só a Área do Direito Trabalhista Como Também a do Direito Constitucional. ao Elaborar Este Livro, o Autor Teve a Preocupação de Estudar o Assunto à Luz da Doutrina, da Jurisprudência, Mas Também das Normas Internacionais, Especialmente das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cada um dos 21 Capítulos que Compõem a Obra Poderia Dar Origem a um Livro S

Este livro foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Pretende ser curso crítico que, por natureza, não se desobrigaria de ideologias, mas que as apresentaria com transparência, buscando permitir o seu contraponto com outras visões de mundo. Com isso, tem o intuito de criar oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio jurídico do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica.

Esta Obra Tem Como Objetivo Apresentar Análise Didática e Sintetizada, Porém Completa, do Direito do Trabalho, Referente Aos Aspectos de Maior Relevância Envolvidos na Sua Disciplina. Procura-se Estudar a Essência do Mencionado Ramo do Direito, em Seus Fundamentos, Institutos, Regras e Princípios, Apresentando as Noçoes e os Conceitos Necessários para a Sua Devida Compreensao. Sao, Assim, Analisados os Principais Temas Pertinentes à História do Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Tra

Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

Alteraçoes Efetivadas na Legislaçao e na Jurisprudência do TST Motivaram a Atualizaçao, Revisao e Ampliaçao Desta Obra que Chega à Sua Nona Ediçao. no Ambito Legal Foi Editada a Lei Nº 12.873/13, que Alterou a Redaçao da CLT e da Lei Nº 8.213/91 para Estender ao Homem o Direito à Licença e ao Salário Maternidade, na Hipótese de Adoçao ou Obtençao de Guarda Judicial para Adoçao; a Lei Nº 12.832/13, que Alterou os Parâmetros Relativos à Participaçao dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados da Em

Trata-se de um Verdadeiro Clássico do Pensamento Social que Tem Exercido uma Longa e Fecunda Influência na Formaçao de Juristas Laboristas Latino-americanos, que Percebem, em "Os Princípios" uma Síntese Inapreciável do Sentido Pleno do Direito do Trabalho. Imagem Meramente Ilustrativa.

Trata-se de um Verdadeiro Clássico do Pensamento Social que Tem Exercido uma Longa e Fecunda Influência na Formaçao de Juristas Laboristas Latino-americanos, que Percebem, em "Os Princípios" uma Síntese Inapreciável do Sentido Pleno do Direito do Trabalho. Imagem Meramente Ilustrativa.

Com este livro, os profissionais do Direito poderão consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os graduandos farão dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ideal aos concurseiros, especialmente da área trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas. Edição atualizada conforme a Lei n. 13.105/2015 Novo CPC e a LC n. 150/2015 Lei dos Domésticos.

'Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos e tantas outras que os autores expõem com o objetivo de massificar o conhecimento da disciplina e transmitir ao leitor os verdadeiros aspectos indispensáveis ao perfeito entendimento do Direito Tributário brasileiro.

Na Sequência de um Honroso Convite da Universidade Agostinho Neto, Lecionámos um Curso de Pós-graduaçao Sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal Permitiu-nos Tomar Contacto com o Direito do Trabalho Angolano e Surpreender as Múltiplas Diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, Apesar da Proximidade Existente Entre os Dois Ordenamentos Jurídicos. a Necessidade de Preparaçao das Aulas Justificou por Isso uma Investigaçao em Torno do Direito do Trabalho Angolano, que Permitisse a Adaptaçao

Na Sequência de um Honroso Convite da Universidade Agostinho Neto, Lecionámos um Curso de Pós-graduaçao Sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal Permitiu-nos Tomar Contacto com o Direito do Trabalho Angolano e Surpreender as Múltiplas Diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, Apesar da Proximidade Existente Entre os Dois Ordenamentos Jurídicos. a Necessidade de Preparaçao das Aulas Justificou por Isso uma Investigaçao em Torno do Direito do Trabalho Angolano, que Permitisse a Adaptaçao

"Por que Nossa Sociedade Tem Tanta Dificuldade em Reconhecer e Respeitar Seu Próprio Envelhecimento? Talvez a Melhor Resposta Seja Porque Precisamos: Construir uma Identidade para o Idoso Brasileiro". com Essa Assertiva a Autora Inicia o Texto Introdutório do Livro, Onde Faz Alguns Apontamentos Sobre os Desafios do Envelhecimento da Populaçao Brasileira. Seu Objetivo é Proporcionar um Material Atualizado do que Existe em Termos de Produçao Legislativa e Doutrinária na Temática do Envelhecimento

"Por que Nossa Sociedade Tem Tanta Dificuldade em Reconhecer e Respeitar Seu Próprio Envelhecimento? Talvez a Melhor Resposta Seja Porque Precisamos: Construir uma Identidade para o Idoso Brasileiro". com Essa Assertiva a Autora Inicia o Texto Introdutório do Livro, Onde Faz Alguns Apontamentos Sobre os Desafios do Envelhecimento da Populaçao Brasileira. Seu Objetivo é Proporcionar um Material Atualizado do que Existe em Termos de Produçao Legislativa e Doutrinária na Temática do Envelhecimento

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes No volume Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral o autor trata de temas como pessoas naturais direitos da personalidade ausência e sucessão pessoas jurídicas associações fundações domicílio bens fatos jurídicos negócio jurídico representação condição termo e encargo defeitos do negócio jurídico dolo coação estado de perigo lesão fraude contra credores invalidade do negócio jurídico atos jurídicos lícitos prescrição e decadência e prova O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes No volume Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil o autor trata de temas como características do direito das obrigações elementos constitutivos da obrigação obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta obrigações de fazer e de não fazer obrigações alternativas obrigações divisíveis e indivisíveis obrigações solidárias transmissão das obrigações cessão de crédito adimplemento ou execução e extinção das obrigações objeto do pagamento pagamento em consignação remissão das dívidas mora e inadimplemento absoluto arras ou sinal caso fortuito e força maior e responsabilidade civil indenização liquidação das obrigações e preferências creditícias O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes No volume Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos o autor trata de temas como princípios do Direito Contratual elementos dos contratos formação dos contratos prova dos contratos interpretação dos contratos estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro vícios redibitórios evicção classificação dos contratos extinção dos contratos arbitragem obrigações nos contratos conceito de contratos atípicos vontade dos contratantes nos contratos atípicos e classificação dos contratos atípicos O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito Normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange Sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica Álvaro Villaça Azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de Direito Civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática A exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes No volume Contratos Típicos e Atípicos o autor trata de temas como compra e venda troca ou permuta contrato estimatório doação locação empréstimo prestação de serviços empreitada depósito mandato comissão agência e distribuição corretagem contrato de transporte contrato de seguro constituição de renda fiança transação compromisso ou arbitragem promessa de recompensa gestão de negócio enriquecimento sem causa pagamento indevido títulos de crédito contrato de uso de loja em shopping centers leasing (arrendamento mercantil) franchising (franquia) factoring engineering contratos bancários cartão de crédito cofres de aluguel e contratos eletrônicos O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil"

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes. No volume Direito das Coisas, o autor trata de temas como posse propriedade aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel condomínio direito de vizinhança direitos reais sobre coisas alheias propriedade resolúvel propriedade fiduciária promessa irretratável de venda enfiteuse superfície servidões usufruto uso habitação penhor anticrese hipoteca propriedade autoral. O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil."

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes. No volume Direito de Família, o autor trata de temas como casamento esponsais invalidade do casamento civil efeitos pessoais do casamento concubinato união estável união homoafetiva espécies de família dissolução da sociedade conjugal parentesco efeitos patrimoniais do casamento alimentos bem de família tutela curatela. O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil."

"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes. No volume Direito das Sucessões, o autor trata de temas como vocação hereditária aceitação e renúncia da herança exclusão da sucessão por indignidade herança jacente e vacante petição de herança sucessão legítima direito de representação sucessão testamentária formas de testamento disposições testamentárias legados deserdação revogação do testamento testamenteiro inventário sonegados partilha colação garantia dos quinhões hereditários e anulação da partilha. O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil."

54.145454

A Filosofia do Direito Visa Refletir Sobre o Direito para Além de Sua Simples Operacionalizaçao. para Isso, Conceitos, Categorias, Autores e Ideias Precisam Ser Conhecidos. Assim, uma Visao Segundo a Qual o Direito nao é Visto Como Algo Isolado, Mas de Fato Integrado a uma Complexa Série de Aspectos da Vida Social. Pensar o Direito, Nesse Sentido, Significa Preparar-se para Compreendê-lo a Partir de Seus Fundamentos, Podendo-se, Dessa Forma, Contribuir, Direta ou Indiretamente, para a Formaçao D

Curso de Direito Financeiro em Linguagem Clara e Abordagem Didática, a Obra Trata dos Grandes Temas do Direito Financeiro - Despesas, Receitas, Orçamento e Crédito Públicos, que Sao Examinados à Luz da Constituiçao Federal, da Legislaçao Infraconstitucional (Lei N. 4.320/1964 e a Lei Complementar N. 101/2000) e da Mais Atual Jurisprudência do STF e do STJ.

Esta Obra Tem Como Objetivo Apresentar Análise Didática, Atualizada e Sintetizada, Porém Completa, do Direito do Trabalho, Referente Aos Aspectos de Maior Relevância Envolvidos na Sua Disciplina. Procura-se Estudar a Essência do Mencionado Ramo do Direito, em Seus Fundamentos, Institutos, Regras e Princípios, Apresentando as Noçoes e os Conceitos Necessários para a Sua Devida Compreensao. Sao, Assim, Analisados os Principais Temas Pertinentes à História do Direito do Trabalho, Teoria Geral do Di

Aborda, Ponto por Ponto, o Programa de Direito do Trabalho Estabelecido no Anexo da Resoluçao Administrativa Nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, Exigido dos Candidatos ao Concurso de Juiz do Trabalho Substituto.

Aborda, Ponto por Ponto, o Programa de Direito do Trabalho Estabelecido no Anexo da Resoluçao Administrativa Nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, Exigido dos Candidatos ao Concurso de Juiz do Trabalho Substituto.

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Busca Construir o Direito Processual Civil de Acordo com os Valores Reinantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Dando a Ele o Relevo Constitucional Pois, se Ocupa, em Última Análise, da Atuação do Próprio Estado. o Curso Procura Oferecer, Desde o Início, Bases para a Construção de um Renovado Pensamento para a Compreensão do Direito Processual Civil Nos Dias de Hoje. o Vol. 4 Estuda a Tutela Jurisdicional Preventiva (a Tutela Jurisdicio

A Coleçao Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Busca Construir o "direito Processual Civil" de Acordo com os Valores Reinantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Dando a Ele o Relevo Constitucional Pois, se Ocupa, em Ultima Análise, da Atuaçao do Próprio Estado. o Curso Procura Oferecer, Desde o Início, Bases para a Construçao de um Renovado Pensamento para a Compreensao do Direito Processual Civil Nos Dias de Hoje. o Volume 3 Examina a Tutela Jurisdicional Executiva. Imagem Merament

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e a Lei Complementar n. 101/2000) e da mais atual jurisprudência do STF e do STJ.

CONFORME - Perda de vigência da MP 808/2018 - Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego INCLUI - Referências aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional. Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB. Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de Direito do Trabalho afetadas pela vigência da Lei 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele Tribunal. Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o CPC de 2015, foram introduzidos as Súmulas, OJs e teses jurídicas prevalecentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. O Autor   Fechamento: 20.08.2018

CONFORME: - Lei 13.767/2018 - Altera a CLT para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer - Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais - Lei 13.699/2018 - Estabelece condições de acessibilidade em edificações urbanas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhos domésticos - Decreto 9.579/2018 - Consolida normas sobre aprendizagem - Decreto 9.571/2018 - Estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos - Decreto 9.507/2018 - Dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública - Portaria 787/2018 - Estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do Direito do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. São analisados os principais temas pertinentes à História do Direito do Trabalho, à Teoria Geral do Direito do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho, ao Direito Individual do Trabalho e ao Direito Coletivo do Trabalho.   POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO• O livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso - sem ser superficial - da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial. A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Espera-se, assim, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores. O Autor   Fechamento: 31/01/2019 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 História geral do Direito do Trabalho 1.2 História do Direito do Trabalho no Brasil CAPÍTULO 3 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 Denominação 2.2 conceito 2.3 Divisão da matéria para fins didáticos 2.4 Autonomia do Direito do Trabalho 2.5 Relações com outros ramos do Direito 2.6 Relações com os direitos humanos e fundamentais 2.7 Relações com outras ciências 2.8 Natureza jurídica do Direito do Trabalho 2.9 Fontes do Direito do Trabalho 2.10 Fontes formais do Direito do Trabalho 2.10.1 Constituição 2.10.2 Leis 2.10.3 Atos do Poder Executivo 2.10.4 Sentença normativa 2.10.5 Jurisprudência 2.10.6 Sentença arbitral 2.10.7 Convenções e acordos coletivos 2.10.8 Usos e costumes 2.10.9 Regulamento de empresa 2.10.10 Contrato de trabalho 2.10.11 Princípios jurídicos 2.11 Interpretação do Direito do Trabalho 2.12 Integração do Direito do Trabalho 2.13 Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho 2.14 Eficácia no espaço das normas de Direito do Trabalho 2.15 Princípios de Direito do Trabalho 2.15.1 Princípio da proteção 2.15.2 Princípio da irrenunciabilidade 2.15.3 Princípio da primazia da realidade 2.15.4 Princípio da continuidade da relação de empreg...

Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. Propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias.

Na Presente Obra, os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino Usam Sua Singular Capacidade de Transportar para a Escrita a Mesma Didática de Suas Aulas, Abordando o Conteúdo do Direito do Trabalho de Forma Precisa e com Linguagem Simples. Trata-se de Verdadeiro Manual, que Foge do Padrao das Obras Tradicionais, por Apresentar uma Visao ao Mesmo Tempo Abrangente e Objetiva da Disciplina. para Tanto, a Obra Apresenta Inúmeros Exemplos Práticos Acerca dos Assuntos Tratados, Bem Como Rica Ref

O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson é Como Todo Bom Manual Deve Ser: Completo, Objetivo e Acessível, Servindo Tanto a um Expert Quanto Àquele que Inicia Seus Estudos na Matéria. Porém, Ele é Muito Mais do que um Bom Manual: o Livro se Aprofunda em Questões Sensíveis, Esclarece Temas Intrincados e Torna Público o Tipo de Conhecimento que Somente Quem Atua Intensamente na Área, Enfrentando Grandes Desafios e Fazendo a Diferença, é Capaz de Ter. Este Livro Deve Ser Lido e Serve Como Imp

O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus conhecimentos para apresentar um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais. Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduação e pós-graduação) e com a apresentação de inúmeras questões do dia a dia do direito individual e coletivo do trabalho. A obra contempla os mais variados temas que constituem o conteúdo curricular da disciplina Direito do Trabalho, com base na Constituição, nas leis, nos tratados e nas convenções vigentes, na doutrina, nacional e estrangeira, e na jurisprudência mais atual relacionadas com essa disciplina jurídica. Um livro completo, recomendado aos advogados e demais operadores do Direito e aos candidatos de concursos da área jurídica, como Exame da OAB, magistratura e outras carreiras públicas.

Este Curso Foi Elaborado a Fim de Levar em Conta a Realidade Trabalhista Contemporânea, as Dificuldades que Permeiam o Relacionamento Entre Empregado e Empregador e as Formas de Superaçao de Impasses para que a Produçao e a Produtividade Caminhem de Forma Harmônica.

Direito Material do Trabalho é Fruto dos Materiais Organizados para as Aulas da Disciplina de Direito do Trabalho Ministradas Pelo Autor, Bem Como das Reflexoes a que Essas Aulas Necessariamente Levam. Optou-se por Fazer uma Abordagem Relacional com o Direito Constitucional. as Noçoes e Institutos do Direito do Trabalho, Portanto, Sao Postos Sob a Lente do Direito Constitucional, Tendo Como Parâmetro a Constituiçao Federal de 1988. Como se Sabe, com a Atual Constituiçao Fundou-se um Estado Democ

O LEITOR ENCONTRAR:- Referncias Aos Informativos do TST- Enunciados da 2 Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho- Destaque em Outra Cor para os Trechos Mais Importantes- Questes de Concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministrio Pblico do Trabalho ao Longo do Texto Relacionadas Aos Temas Recorrentes- Smulas, OJs e Teses Prevalecentes do TST e dos TRTs CONTM ao FINAL dos CAPTULOS: - Quadro Sinptico - Questes de Concursos com Gabarito Anotado - Perguntas Discursivas com Respostas

Esta Obra Foi Escrita com o Objetivo de Apresentar um Estudo Diferenciado e Completo da Matéria Pertinente ao Direito do Trabalho e Trata dos Diversos Temas de Interesse Mediante Enfoque Atualizado da Doutrina e da Jurisprudência. Procurou-se Atender às Necessidades do Estudante Universitário, Daqueles que se Preparam para as Carreiras Jurídicas e para os Concursos Públicos, dos Profissionais do Direito, dos Alunos de Pós-graduaçao e de Todos os que se Interessam Pelo Direito do Trabalho. o Livr

"Conforme: - Perda de vigência da MP 808/2018; - Portaria 349/18 do Ministério do Trabalho e Emprego. Inclui: - Referências aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - Súmulas, OJs e teses prevalecentes do TST e dos TRTs Contém ao final dos capítulos: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas O principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se, portanto, da maior revolução no Direito do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943. Some-se a isso o fato da MP nº 808, de 14.11.2017, ter perdido a sua vigência em 23.04.2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo Congresso Nacional. Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB."

Com Tantas Qualidades, o Livro Foi Ano a Ano se Consolidando na Doutrina Trabalhista, Sendo Inserida Nas Indicações Bibliográficas de Inúmeras Faculdade de Direito do Brasil, Adotada por Professores e Alunos e Consultada Pelos Mais Diversos Profissionais da Área. Além Disso, Constantemente é Citada Nas Decisões de Juízes Trabalhistas e Nos Acórdãos de Tribunais, Inclusive do TST. Seguramente, a Obra Possui Todo o Conteúdo Exigido no Programa de Direito do Trabalho. Está Dividida em Duas Partes,

Este Curso de Direito do Trabalho foi elaborado de forma abrangente, levando-se em conta a realidade trabalhista atual, as dificuldades que permeiam o relacionamento do empregado e o empregador e as formas de superação de impasses para que a produção e a produtividade caminhem de forma harmônica. A visão jurídica muitas vezes é permeada pela visão econômica na busca de uma convivência pacífica. Não se perdeu de vista que se cuida de um direito novo que busca novos caminhos.

Completo e didático, este Curso alcança os mais diversos públicos. Aos graduandos, por oferecer um material completo e didático; aos profissionais da área, por abordar aspectos práticos e atuais aplicáveis no cotidiano; e aos concurseiros, por explorar, de modo pontual e dinâmico, temas corriqueiros cobrados nos mais concorridos concursos públicos do País. O Autor Luciano Martinez preocupou-se em apresentar ao leitor um conteúdo ampliado e atualizado da matéria, considerando as novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como as tendências recentes seguidas pelos tribunais do trabalho de todo o País. Sobre o conteúdo, o material está dividido em direito individual e coletivo do trabalho. A primeira parte refere-se à análise das questões trabalhistas entre empregado e empregador; e a segunda, entre sindicatos e empresas.

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós -graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.467/2017 ¿ Reforma Trabalhista, Lei n. 13.429/2017 ¿ Terceirização; Lei n. 13.420/2017 ¿ Formação Técnico-Profissional de Adolescente; Lei n. 13.419/2017 ¿ Rateio da Gorjeta; Lei n. 13.415/2017 ¿ Jornada de Trabalho do Professor; Lei n. 13.303/2016 ¿ Estatuto Jurídico da Empresa Pública; Lei n. 13.301/2016 ¿ Licença-Maternidade em Casos de Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti; Lei n. 13.297/2016 ¿ Serviço Voluntário;Lei n. 13.287/2016 ¿ Atividade Insalubre de Gestante ou Lactante; Lei n. 13.271/2016 ¿ Revista Íntima de Empregadas; Lei n. 13.257/2016 ¿ Licença-Paternidade.

Este Livro É, Sem Sombra de Qualquer Dúvida, uma das Mais Completas Obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, Porque Consegue, Como Poucos, Atender Amplamente às Necessidades de Preparaçao de Candidatos em Concursos e em Processos Seletivos da Area Trabalhista, Dada a Abrangência do Seu Conteúdo, Sem Deixar de Ser Adequado, Pela Profundidade, a Funcionar Como Manual Fundamental de Cursos de Graduaçao e Pós - Graduaçao no Ramo Laboral, Bem Como, Pela Atualidade e Praticidade, a Ser Livro B

"Curso Sistematizado de Direito Processual Civil é uma coleção em três volumes, que sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Esta coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três Partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da “ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais” (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de “indexadores jurisprudenciais”, uma das pedras de toque do Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto."

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.

"Curso Sistematizado de Direito Processual Civil é uma coleção em três volumes, que sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Esta coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 3 está dividido em seis Partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos “Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva”. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto."

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. A 35ª edição foi inteiramente atualizada, com a consolidação dos entendimentos sobre a Reforma Trabalhista, a Lei n. 13.699/2018, que alterou o Estatuto da Cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a ADI 5.794, em que o STF declarou constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, e a ADPF 324 e o RE 958.25, em que o STF declarou constitucional a terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Direito do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor.

52.209944

Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e as "novidades", que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba. Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posições inovadoras, pois os examina, inserindo-os no contexto desse direito clássico. Está, assim, atualizado. Reflete um padrão cultural, consagrado na Europa. Por isso, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições. Voltado aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descurar da terminologia tecnicamente definida do direito. Tendo em vista as limitações de tempo para a exposição da temática, evita digressões desnecessárias, deixa de lado os debates eruditos e não enfatiza a discussão de sábias opiniões (o que caberá mais tarde, quando o estudante quiser aprofundar-se na disciplina). Pretende fazer conhecer o essencial sobre cada um dos grandes temas do direito constitucional, particularmente as instituições estatais. Não se esquece do direito positivo brasileiro, ao qual dá a devida atenção. Entretanto, a experiência mostra que as Constituições brasileiras passam - o livro teve sua primeira edição quando vigorava a de 1946, adaptou-se a de 1967, a sua reescritura a Emenda n. 1/69 e agora analisamos a de 1988, com suas inúmeras e frequentes alterações. Em razão disso, considera mais útil para o aprendizado que o estudante ganhe o instrumental indispensável para que, quando necessário, ele próprio interpretar os novos textos em vez de desenvolver a fundo a exegese das normas vigentes, quiçá passageiras. Uma obra clássica, que chega a 40a edição mantendo o rigor metodológico e a postura crítica que a consagraram.

Direito de Família, Casamento, Pacto Antenupcial, Regime de Bens, União Estável, Família Monoparental, Filiação, Adoção, Poder Familiar, Alimentos, Bem de Família, Tutela, Curatela, Direito dos Idosos.

"Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós -graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista, bem como a Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017, que alterou dispositivos da CLT para garantir estabilidade a empregado que adota, estabelecer licença-maternidade para quem adota adolescente e estabelece intervalo para amamentação de mãe adotante. Também está em conformidade com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017, que modificou diversos artigos da Reforma Trabalhista, trazendo mudanças na jornada de trabalho no dano extrapatrimonial na empregada gestante e lactante no autônomo exclusivo no trabalho intermitente na incidência de encargos trabalhista e previdenciário na cobrança e na distribuição da gorjeta na representação em local de trabalho no negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade e na arrecadação/contribuição previdenciária."

Em Sua 28ª Ediçao, o Curso de Direito do Trabalho Chega ao Mercado Consagrado Como e Obrigatória de Consulta Aos Graduandos e Pós-graduandos de Direito, Bem Como Aos Profissionais da Area. Amauri Mascaro do Nascimento Brinda a Comunidade Jurídica com um Livro Didático, Atualizado e Completo Explorando, Num Unico Volume, os Principais Tópicos da Disciplina. Temas Como a História do Direito do Trabalho no Brasil, o Ordenamento Jurídico Trabalhista Atual, a Norma Jurídica Trabalhista, o Contrato De

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Referências Aos Informativos do TST - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Destaque em Outra Cor para os Trechos Mais Importantes - Questões de Concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho ao Longo do Texto Relacionadas Aos Temas Recorrentes - Súmulas, OJs e Teses Prevalecentes do TST e dos TRTs CONTÉM ao FINAL dos CAPÍTULOS: - Quadro Sinóptico - Questões de Concursos com Gabarito Anotado - Perguntas Discursiv

Com Clareza Didática e Precisao de Conceitos, o Autor Apresenta Toda a Matéria do Direito do Trabalho em um Unico Volume. o Livro Traz, Entre Outros Interessantes Tópicos, a Análise Histórica do Tema no Brasil e no Exterior, a Teoria Geral do Direito do Trabalho, a Definiçao de Empregado e de Empregador, a Relaçao de Emprego, a Extinçao do Contrato de Trabalho, o Salário, a Equiparaçao Salarial, o Décimo Terceiro Salário, o FGTS, a Jornada Diária de Trabalho, o Descanso Semanal Remunerado e Nos

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 3 examina a Tutela jurisdicional executiva.